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2801.
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Justiça de menores 1995 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaDescrição: Lisboa :
GEPMJ ;
1996Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5(083.4)GEPMJ]
(1).
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2802.
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Justiça de menores 1996 : estatísticas oficiais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1997Descrição: 91p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5(083.4)GEPMJ]
(1).
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2803.
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Justiça de menores 1997 : estatísticas oficiais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1998Descrição: 99p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5(083.4)GEPMJ]
(2).
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2804.
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Justiça de menores 1998 : estatísticas oficiais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 101p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5(083.4)GEPMJ]
(1).
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2805.
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Comissões de protecção de menores : síntese dos relatórios de actividade ano 1996 / Fernanda InfantePublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: 60p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5INF]
(1).
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2806.
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Comissões de protecção de menores : síntese dos relatórios de actividade ano de 1997 / Fernanda InfantePublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1998Descrição: 60p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5INF]
(1).
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2807.
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Relatório de actividades de 1999. Plano de acção para 2000 / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: Lisboa:Instituto para o Desenvolvimento Social,2000Descrição: 1v.(pag.var.) ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5REL]
(1).
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2808.
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Avaliação da actividade das comissões de protecção de menores em 1999 / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: Lisboa:Instituto para o Desenvolvimento Social,2000Descrição: 96p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5AVA]
(1).
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2809.
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Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / Fátima Duarte (compil.)Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2000Descrição: 183p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.4DUA]
(1).
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2810.
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Organização tutelar de menores : guia para a leitura actual / Rui M. L. EpifânioPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 495p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5EPI]
(1).
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2811.
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Socialização das crianças de rua e lógicas de intervenção das redes de suporte social / José Luís dos Santos CastroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: 160p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5CAS]
(1).
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2812.
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Legislação Complementar de Processo Civil / anotado [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 767p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
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2813.
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Comentário da Lei Tutelar Educativa / Anabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 546[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5ROD]
(2).
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2814.
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Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / Boaventura de Sousa Santos, et al.Publicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1998Descrição: 5 vol ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301SAN]
(5).
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2815.
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Direito de Menores / Rui EpifânioPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 324p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5EPI]
(1).
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2816.
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Algumas notas sobre alimentos (devidos a menores) "versus" o dever de assistência dos pais para com os filhos (em especial filhos menores) / J. P. Remédio MarquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 359p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61MAR]
(1).
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2817.
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Justiça de Menores 1999 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,[1999]Descrição: 118p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5(083.4)GEPMJ]
(1).
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2818.
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Ley orgánica 5/2000, de 12 de enero, reguladora de la responsabilidad penal de los menores : (BOE 13 enero 2000, n.º 11) / Ángela Coquillat VicentePublicação: Valencia:Tirant Lo Blanch,2001Descrição: 270p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5COQ]
(1).
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2819.
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Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado [org.]Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1996Descrição: VII, 524p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COM]
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2820.
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Justiça de Menores 2000 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,[2000]Descrição: 113p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5(083.4)GPLP]
(1).
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