Your search returned 290 results. Subscribe to this search

|
281. As tecnologias de informação e a compressão dos direitos, liberdades e garantias : os efeitos das regras "10/10" e "1/1" / R. BravoPublicação: Lisboa:ed. do a.,2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD186] (1).

282. Do crime de subtracção de menor : evolução legal ereflexões críticas / Joana Sachse Cardoso LopesPublicação: Porto:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (2).

283. Uma pergunta ao sistema penal : e os direitos das crianças vítimas de crimes sexuais? / Cátia Solange DiasPublicação: Porto:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD268] (1).

284. Protecção de testemunhas no crime organizado / Fabiana Nunes GriloPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287] (1).

285. A reforma do direito das contraordenações - II Jornadas [do] Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão [Recurso eletrónico] / João Manuel da Silva Miguel ...[et al.] ; conceção e organização Comarca de Santarém, coordenação executiva Luís Miguel CaldasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

286. II Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças : criança e delinquência : fortalecer os sistemas de justiça / coord. Maria João Leote de Carvalho ...[et.al.] Publicação: Lisboa:CICS - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ; ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana,2019Descrição: 215 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.C.29] (1).

287. Direito dos animais 2019 / Marisa Quaresma dos Reis ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

288. Enfants victimes d'infractions pénales : guide des bonnes pratiques : du signalement au procés pénal / Direction des affaires criminelles et des grâcesPublicação: Paris:Ministére de la Justice. Direction des affaires criminelles et des grâces,2003Descrição: 87 p. ; 15x21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ329] (1).

289. Código de Processo PenalPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 772 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2POR] (1).

290. Le placement sous surveillance électronique mobile : rapport dela mission confiee par le premier ministre a monsieur / Georges FenechPublicação: Paris:Ministére de la Justice, Direction de l'Administration Pénitentiaire,2005Descrição: 81 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VE95] (1).