Uma pergunta ao sistema penal [Recurso eletrónico] : e os direitos das crianças vítimas de crimes sexuais? / Cátia Solange Dias
Idioma: Português.Publicação: Porto : [s.n.], 2012Descrição física: 1 CD-ROM; 12 cmAssunto: 242574 | 225107 | 224698 | 343214 | 224824 | 334284Resumo: 1 - Introdução. 1.1 – Enquadramento do tema. 1.2 - Motivações e objectivos. 2 - Vitimologia. 2.1 – Autonomização e objecto da vitimologia. 2.2 – Pressupostos do trabalho: definição de conceitos. 2.3 – Conhecimentos relevantes para o direito penal e processual penal. 3 – Direito penal sexual. 3.1 – Acto sexual de relevo. 3.2 - Instrumentos do direito penal europeu em matéria de criminalidade sexual contra menores. 4 – Estatuto processual da vítima: processo penal e processo de promoção e de protecção. 4.1 - O estatuto processual da vítima no direito processual penal português. 4.2 – Lei de proteção de testemunhas vulneráveis – lei 93/99 de 14 de Julho. 4.3 – Processo de promoção e proteção e processo penal. 5 – Conclusão. Bibliografia.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD268 (Browse shelf) | PJCD268 | Available | PJ1CD268_57 |
Dissertação apresentada na Escola de Direito da Universidade CatólicaPortuguesa - Pólo da Foz - para obtenção do grau de mestre em Direito, tendo como orientadora Maria Clara Sottomayor. Ficheiro de 420 KB em formato PDF (52 p.).
1 - Introdução. 1.1 – Enquadramento do tema. 1.2 - Motivações e objectivos. 2 - Vitimologia. 2.1 – Autonomização e objecto da vitimologia. 2.2 – Pressupostos do trabalho: definição de conceitos. 2.3 – Conhecimentos relevantes para o direito penal e processual penal. 3 – Direito penal sexual. 3.1 – Acto sexual de relevo. 3.2 - Instrumentos do direito penal europeu em matéria de criminalidade sexual contra menores. 4 – Estatuto processual da vítima: processo penal e processo de promoção e de protecção. 4.1 - O estatuto processual da vítima no direito processual penal português. 4.2 – Lei de proteção de testemunhas vulneráveis – lei 93/99 de 14 de Julho. 4.3 – Processo de promoção e proteção e processo penal. 5 – Conclusão. Bibliografia.
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