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2221. Crime continuado e concurso de crimes : a relevância jurídico-penal da culpa e da liberdade na legitimação do discurso criminalizador da continuação criminosa / Ana Raquel Soares MendesPublicação: Coimbra:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

2222. Subtração de menores : quando o progenitor é o criminoso / Nuno Miguel Dias Curado MarquesPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2223. Breve comentário ao "novo" crime de falsas declarações / Maria de Fátima dos Anjos ColaçoPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2224. Ações encobertas : limites constitucionais / Daniel Alexandre Barbosa TeixeiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2225. O crime de violência doméstica e a proteção da vítima [Documento eletrónico] / Mariana Silva Gentil CarrilhoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2226. Crime de falsas declarações : contributo para o estudo do artigo 348º-A do Código Penal / Filipa Nunes GraçaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2227. O regime jurídico do tráfico de seres humanos nos PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa) e em Portugal / Irina Sofia Feio Mendes SanhaPublicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2228. Colaboração premiada : questão de constitucionalidade / Cristóvão de Oliveira Várzeas Seabra PereiraPublicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2229. Declarações para memória futura : questões controvertidas no ordenamento jurídico português / Pedro Daniel Dias Vieira Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2230. A moral no âmbito dos crimes sexuais em particular, da inconstitucionalidade do crime de lenocínio simples / Ana Miguel Leal Gradim Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2231. A responsabilidade internacional dos estados e operações cibernéticas / Cátia S. Guerreiro Dionísio Publicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

2232. Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal aprovado pelo Dec.-Lei n.º 48/95, de 15 de Março / Simas Santos, Leal Henriques ; colab. António Almeida PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 667 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.45] (1).

2233. A ilicitude da agressão em legítima defesa em direito penal / Patrícia Daniela Garrido RentePublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

2234. Derecho penal : conforme el código penal, texto refundido de 1944 / Eugenio Cuello CalónPublicação: Barcelona:Bosch,1953Descrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ207] (2).

2235. Manuale dell'esecuzione penale / Giulio CatelaniPublicação: Milano:Giuffrè eDITORE,1987Descrição: 714 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ187] (1).

2236. Justiça restaurativa : natureza, finalidades e instrumentos / Francisco Amado FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 142 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ49] (1).

2237. The Howard League's good practice guide on working with young offenders / Howard League for Penal ReformPublicação: London:Bellew Publishing Company Limited,1994Descrição: 208 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ78] (1).

2238. Revista de Legislação e de Jurisprudência / dir. João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: ; 29 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

2239. Droit et Société : Revue Internationale de Théorie du Droit et de Sociologie Juridique / André-Jean ArnaudPublicação: Paris:Librairie Generale de Droit et de Jurisprudence,1988-Descrição: volume ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP102] (61).

2240. Revista do CEJ / dir. Ana Luisa Geraldes, propr. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa :Centro de Estudos Judiciários,2010-Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (37).