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2181.
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Les rapports entre droit de fond et procédure dans la construction de l'Europe pénale / Stefano ManacordaIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (jan.mar. 2005) , p.07-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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2182.
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Castigos físicos de crianças / Patmalar Ambikapathy ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2005) , p.47-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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2183.
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Direito penal, magistratura e inquérito judicial no século XIX portuguêsIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. N.102 (Abr.-Jun. 2005) , p.157-189Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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2184.
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La violencia doméstica en España : el delito de malos tratos en el seno familiarIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. N.102 (Abr.-Jun. 2005) , p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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2185.
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La politique criminelle de la Cour suprême du Canada en matière de fraude / Jean-Luc BacherIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.58,n.2 (Avr.-Juin 2005) , p.215-228Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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2186.
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Procès pénal et dignité des victimes / Emilie DestradeIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.58,n.2 (Avr.-Juin 2005) , p.163-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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2187.
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La surveillance et la télésurveillance : sont-elles efficaces? / Maurice CussonIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.58,n.2 (Avr.-Juin 2005) , 131-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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2188.
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Acerca do estado actual do direito penal do ambienteIn: O Direito. Coimbra. A.136,n.I (2004) , p.77-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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2189.
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Justiça e jornalismo judiciário. Perspectivas jurisprudenciaisIn: O Direito. Coimbra. A.136,n.V (2004) , p.867-896Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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2190.
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O papel do Ministério Público na ligação entre o sistema tradicional de justiça e a mediação vítima-agressor / João Fernando Ferreira PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. V.15,n.1 (Jan.-Mar. 2005) , p.89-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2191.
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Reforçar a justiça na União Europeia : concretização do espaço de liberdade, segurança e justiça no âmbito penal e de cooperação judiciária penal - programas de Tampere (1999) e Haia (2004)In: Polícia e Justiça. Coimbra. S.III,n.5 (Jan.-Jun. 2005) , p.65-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
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2192.
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Droit de la communauté et de l'union européennes / Bernadette AubertIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2005) , p.398-405Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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2193.
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L'isolement carcéral sous le contrôle des juridictions administratives et de la Cour européenne des droits de l'homme / Pierrette PoncelaIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2005) , p.390-397Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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2194.
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Fraude fiscale, blanchiment d'argent et organisation criminelle à la lumière de la loi brésilienne sur le recyclage des produits de la criminalitéIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2005) , p.241-249Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
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2195.
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La subjectivisation de l'élément moral de l'infraction : plaidoyer pour une nouvelle théorie de la culpabilitéIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (jui.-sep. 2005) , p.529-547Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
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2196.
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L'aménagement de la peine et la libération conditionnelle dans les systèmes pénitentiaires Allemand et FrançaisIn: Déviance et Société. Paris. V.29,n.3 (juill.-sep. de 2005) , p.335-348Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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2197.
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Do controle judicial da inação administrativaIn: Estudos. Goiás. V.32,n.8 (Ago. 2005) , p.1423-1436Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.242]
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2198.
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Culpabilidade : sua análise na dogmática e no ensino penal brasileiro / Cláudio BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.15,n.2 (Abr.-Jun. 2005) , p.209-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2199.
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Surveillance électronique (EM) : big brother est maintenant aussi en EuropeIn: Probation en Europe. Pays-Bas. N.36 (Déc. 2005) , p.1-3Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.249]
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2200.
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Les mutilations génitales féminines en Suisse : expertise juridique / Stefan Trechsel, Regula SchlauriIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.58,n.4 (oct.-déc. 2005) , p.387-440Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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