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2101.
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L'association des malfaiteurs, version canadienne débat autour d'une nouvelle Loi Pénal sur le crime organisé, dîte loi anti-gangIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (jui.- 2002) , p.427-448Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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2102.
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La libération conditionnelle aspects historiques et comparatifsIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (juil. 2002) , p.413-425Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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2103.
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L'element intentionnel dans les infractions de violences volontaires : observations à propos d'un arrêt de la Chambre criminelle du 6 février 2001In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (juil. 2002) , p.371-380Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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2104.
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Droit Pénal specialIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (juil. 2002) , p.363-369Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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2105.
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O modelo de prevenção na determinação da medida concreta da pena / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.2 (Abr.-Jun. 2002) , p.147-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2106.
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Um caso de direito penal eleitoral : inconstitucionalidade material da sanção e princípio da conexão / Teresa Quintela de BritoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.2 (Abr.-Jun. 2002) , p.183-235Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2107.
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Os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados genéticos para fins criminais / Helena MonizIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.2 (Abr.-Jun. 2002) , p.237-264Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2108.
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Une nouvelle dimension de la coopération judiciaire en matière pénale : la coopération "verticale" / Michel MasséIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2002) , p.884-891Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2109.
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La libération conditionnelle entre son passé et son avenir / Pieree CouvratIn: Revue de Science Criminelle et de Doit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2002) , p.872-876Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2110.
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Mutations dans le champ pénal contemporain : vers un droit pénal en réseau?In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2002) , p.721-743Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
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2111.
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Abuso de informação e a função de jornalista / Inês Fernandes GodinhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.3 (Jul.-Set. 2002) , p.459-495Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2112.
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O crime de lenocínio. Harmonizar o direito, compatibilizar a prostituição / José Martins Barra da CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.3 (Jul.-Set. 2002) , p.411-457Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2113.
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Responsabilidade penal dos médicos : análise dos principais tipos incriminadores / Teresa Quintela de BritoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.3 (Jul.-Set. 2002) , p.371-409Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2114.
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Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.3 (Jul.-Set. 2002) , p.343-370Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2115.
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Le viol comme appropriationIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (déc. 2002) , p.825-830Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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2116.
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Le silence prend la parole : la percée du droit de se taire en droit international pénalIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (déc. 2002) , p.705-729Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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2117.
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Le droit pénal des mineurs revisitéIn: Les Cahiers Dynamiques. Paris. N.25 (déc. 2002) , p.7-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.272]
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2118.
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Claros e escuros de um auto-retrato : breve anotação à jurisprudência dos Tribunais Penais Internacionais para a antiga Jugoslávia e para o Ruanda sobre a própria legitimação / Pedro CaeiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.4 (Out.-Dez. 2002) , p.573-601Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2119.
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A defesa do arguido : uma garantia constitucional em perigo do "Admirável Mundo Novo" / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.4 (Out.-Dez. 2002) , p.549-571Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2120.
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Chronique de l'exécution des peines - Quand le procureur compose avec la peine (bis) / Pierrette PoncelaIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (jan.-mars 2003) , p.139-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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