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2061.
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O regime das buscas domiciliárias : breve análise / João DavinPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: p. 625-638Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.73-LLL]
(1).
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2062.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2009Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2010]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD154]
(1).
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2063.
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A problemática da culpa nos crimes passionais / João Curado NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 739 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.79]
(1).
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2064.
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Aplicações informáticas - bases de dados jurídico-documentais : pareceres da Procuradoria-Geral da República : acórdãos do Tribunal Constitucional : acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo : acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça : contencioso comunitário / elaborado por DOI-SAU - Sector de Apoio a Utilizadores do Departamento de Organização e InformáticaPublicação: [Lisboa]:Departamento de Organização e Informática,1991Descrição: 23 p., 36 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.127]
(2).
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2065.
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Aplicações informáticas - bases de dados jurídico-documentais : pareceres da Procuradoria-Geral da República : acórdãos do Tribunal Constitucional / elaborado por DOI-SAU - Sector de Apoio a Utilizadores do Departamento de Organização e InformáticaPublicação: [Lisboa]:DOI,1991Descrição: 39 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.129]
(1).
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2066.
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Jurislingue : dicionário jurídico multilingue electrónico : uma ferramenta criada no seio da administração pública / Sofia Favila Vieira, João Filipe Faca, Constança da Câmara BobonePublicação: [Lisboa]:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF. MAI,2010Descrição: 70 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.97]
(2).
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2067.
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Da prova penal - tomo I : a prova científica : exames, análises ou perícias de ADN? : controlo de velocidade, álcool e substâncias psicotrópicas : (à luz do paradigma da ponderação constitucional codificado em matéria de intervenção no corpo humano, face ao direito à autodeterminação corporal e à autodeterminação informacional genética) / Benjamim Silva Rodrigues ; pref. Sara AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 651 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.107]
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2068.
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Soberania, território e jurisdição penal / Sílvia PedrosaPublicação: Lisboa:ed. do a.,2000Descrição: 75 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.5]
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2069.
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Legítima defesa : legislação, doutrina, jurisprudência, processo / Celio de Melo AlmadaPublicação: São Paulo:José Bushatsky,1958Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.19]
(2).
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2070.
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Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 1240 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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2071.
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Código da Estrada : redacção actualizada, notas de doutrina e jurisprudência / António da Costa Neves RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 512 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.18]
(1).
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2072.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2010Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2011]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD195]
(1).
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2073.
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Código Penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 751 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.75]
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2074.
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Do divórcio e separação judicial de pessoas e bens / Abel Pereira DelgadoPublicação: Coimbra:Atlântida,1971Descrição: 296 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.71]
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2075.
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Do não-locupletamento à custa alheia / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro,1963Descrição: 86 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.1]
(1).
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2076.
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Cheques sem provisão : Dec.-Lei n.º 14/84, de 11 de Janeiro / Abel DelgadoPublicação: Lisboa:Petrony,1989Descrição: 159 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.18]
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2077.
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O cheque sem cobertura : guia prático / Rui d'Oliveira MachadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 41, [2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.19]
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2078.
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Cheques sem provisão : Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro : anotado / Abel Delgado ; com a colaboração da advogada Filomena DelgadoPublicação: Lisboa:Petrony,1993Descrição: 304 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.20]
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2079.
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Os menores perante as leis : legislação e jurisprudência / Edmundo GorjãoPublicação: Lisboa:Biblioteca d'Educação Nacional,[1914?]Descrição: 96 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.19]
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2080.
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Dos seguros / Correia das NevesPublicação: Beja:ed. do a.,1966Descrição: 78 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.42]
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