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2021.
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La protection du témoin contre les pressions : aspects du droit pénal français / Jean PradelIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.49,n-2 (Avr.-Juin 1996) , p.160-168Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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2022.
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Pourquoi la criminalité a-t-elle baissé au cours des années 1980? : le cas français / Philippe BonfilsIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.49,n.2 (Avr.-Juin 1996) , p.192-216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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2023.
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Pequeno exercício de Fuzzy Logic para juristas / Lothar PhilippsIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.3-4 (Jul-Dez. 1995) , p.487-497Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2024.
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Orientações fundamentais da fase preliminar do processo penal : uma análise comparativa / Nicolás Rodríguez GarcíaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.3-4 (Jul.-Dez. 1995) , p.419-444Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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2025.
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Sobrepovoamento, stress e estratégias de confronto em meio prisional / Rui Abrunhosa Gonçalves, Hernâni VieiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.2 (Abr.-Jun. 1995) , p.173-207Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2026.
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Leis experimentais e direito penal / Pierre-Henri BoleIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar 1995) , p.7-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2027.
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Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa / René Ariel DottiIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.47-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2028.
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Função simbólica da pena / Odone SanguinéIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.77-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2029.
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O primado da prevenção como objectivo de uma nova política criminal / Luís de Miranda PereiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.91-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2030.
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Termos de referência para a elaboração de um Código Penal de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.23-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2031.
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Entre le juge et le thérapeute, quelle place pour le condamné transgresseur sexuel? : pour une réponse interdisciplinaire aux violences sexuelles lors de l'application de la peine / Godefroy du Mesnil du BuissonIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep.1996) , p.635-642Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2032.
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Le régime disciplinaire des détenus depuis le décret du 2 avril 1996 / Pierre CouvratIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1996) , p.709-716Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2033.
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Le journaliste, le juge et l'innocent / Patrick AuvretIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1996) , p.625-661Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2034.
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La trace et la dette à propos de la réparation / Denis SalasIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1996) , p.619-623Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2035.
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Os princípios constitucionais da legalidade e da aplicação da lei mais favorável em matéria criminal / Jorge MirandaIn: O Direito. Lisboa. A.121,n.4 (Out.-Dez. 1989) , p.685-699Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
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2036.
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Processo penal, justiça criminal e garantias fundamentais / Adélio Pereira AndréIn: Cadernos da Revista do Minitério Público. Lisboa. N.2 (1987) , p.19-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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2037.
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Le droit pénal des sciences de la vie / Christian BykIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1996) , p.23-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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2038.
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Droit pénal général et droit pénal spécial / Jean-Yves ChevallierIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1996) , p.53-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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2039.
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Le droit de l'environnement et le droit pénal Luxembourgeois / Robert LoosIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.4 (Avr. 1994) , p.367-379Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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2040.
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Que peut-on espérer raisonnablement d'un droit pénal européen communautaire? / Enrique Ruiz VadilloIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil-Sep. 1994) , p.618-620Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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