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201.
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Historia de la Obra de los Tribunales Tutelares de Menores en España / Tomas Roca, T. C.Publicação: Madrid:Sección de Publicaciones del Consejo Superior de Protección de Menores,,1968 Descrição: 1066 p. :
il. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ROC]
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202.
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Organização Tutelar de Menores : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião Publicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora, Lda.,2003Descrição: 540 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(1).
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203.
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Inovação e modernidade no direito de menores : a perspectiva da lei de protecção de crianças e jovens em perigo / Rosa ClementePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2009Descrição: 401 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CLE]
(2).
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204.
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Direito de menores / PORTUGAL. Leis, decretos, etc.Publicação: Coimbra : Almedina, ,2017Descrição: 572 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5POR]
(1).
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205.
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La possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'á la majorité civile de ceux-ci, et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs : Contribution de l'experience des Tribunaux pour enfants em Portugal (1911-1931) à la solution du problème : documents préparatoires : section juridique / org. conf. Session de l'association Internationale pour la Protection de l'Enfance ; colab. Oliveira RamosPublicação: Lisboa:[s.n.],1931Descrição: 8 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SES]
(1).
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206.
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La possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs : documents préparatoires : section juridique : rapport / org. conf. Session de l'association Internationale pour la Protection de l'enfance ; colab. M. José Beleza dos SantosPublicação: Lisbonne:[s.n.],1931Descrição: 31 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SES]
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207.
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Obra Nacional de proteção e assistência à maternidade e infância : ensaio de acção social de um centro municipal / Duarte Gorjão HenriquesPublicação: Leiria:Assistencia Social,,1940Descrição: 124, [4] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6HEN]
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208.
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La situation des enfants dont les parents vivent sépares / Augusto de OliveiraPublicação: [S.l.:s.n.]Descrição: 14 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OLI]
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209.
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Fonction sociale de la puissance paternelle et intervention éventuelle de l'etat dans la délimitation des droits et obligations / org. XI Session de l'Association Internationale pour la Protection de l'Enfance ; Augusto D'OliveiraPublicação: Bruxelles:[s.n.],,1935Descrição: 7 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OLI]
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210.
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Derechos del niño : primeras necessidades psicológicas y su satisfacción / Margaret A. Ribble ; trad. María Esther MoreraPublicação: Buenos Aires:Editorial Nova,,1954Descrição: 198 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RIB]
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211.
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Centre d'information en matière de protection de l'enfance : rapport annuel en matière de protection de l'enfance, présenté à la commission consultative des questions sociales, en vue de sa troisième session (19 juin 1939) / Société des NationsPublicação: Genève:Société des Nations,,1939Descrição: 218 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SN]
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212.
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Direitos da criança : exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da convenção = =Observations finales du comite des droits de l'enfant : Portugal = =Summary records of the 250th and 252nd meetings = =Compt rendu analytique de la 251éme seance / trad. Teresa Trigo de SousaPublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 175-235 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SOU]
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L'enfant et son parent détenu : liens, relations et ruptures / Comité Européen Recherche Action Sur les Enfants loignés de Leur Parent Incarcéré ; colab. Rosemary Adriaenssens...[et.al.], Fédération des relais enfants parentsPublicação: [Sl.:s.n.,s.data]Descrição: 80 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6]
(1).
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214.
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II Relatório de Portugal sobre a aplicação da convenção dos direitos da criança / Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e a Familia, Comissão Nacional dos Direitos da CriançaPublicação: [S.l.:s.n.],[s.d.]Descrição: 184 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PRE]
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Droit de l'enfance et de la famille : textes législatifs et réglementaires : jurisprudence et doctrine / Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille Publicação: Vaucresson:Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille,1974Descrição: 191 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
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216.
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Droit de l'enfance et de la famille : textes législatifs et réglementaires : jurisprudence et doctrine / Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille Publicação: Vaucresson:Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille,1972Descrição: 218 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
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217.
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Guia de boas práticas nos termos da convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediação / ed. lit. Conferência da Haia de direito Internacional Privado Publicação: Hague:HCCH,2012.Descrição: 100 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
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218.
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Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / compil. Fátima Duarte ; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres,2000 Descrição: 183 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
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219.
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Manual de direitos humanos, direitos humanos da mulher e da criança : escola prática de polícia / Rachael Thompson, Maria Esther Almeida ; rev. Maria José Arthur, Bertina OliveiraPublicação: Maputo:Wlsa Moçambique,2004Descrição: 151 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7THO]
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220.
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Leis da família, poder paternal e abandono da familia : defesa da família Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1951Descrição: 46 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL67]
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