|
|
21.
|
O problema da ilicitude das condutas conformes às leis de protecção do ambiente / [anotação de] Nuno Manuel Pinto OliveiraIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.12 (Out.-Dez.2005) , p.13-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48]
(1).
|
|
|
22.
|
Direito de mera ordenação social : o ambiente como espaço da sua afirmação / Carlos Adérito TeixeiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.71-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
23.
|
Administração ambiental : intervenção e estruturas / A. Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.92 (Out.-Dez.2002) , p.7-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
24.
|
Livre circulação de mercadorias / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.97 (Jan.-Mar.2004) , p.145-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
25.
|
A suspensão da eficácia e a polissemia da noção de interesse público : um salto em frente na protecção cautelar do ambiente / [anotação de] José Eduardo Figueiredo DiasIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.7 (Jan.-Fev.1998) , p.8-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
26.
|
A protecção do ambiente através do direito penal : a competência comunitária em matéria penalIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.107 (Jul.-Set.2006) , p.177-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
27.
|
Jurisprudência dirigente ou vinculação à Constituição? : pensamentos avulsos sobre o Acórdão do TJCE de 13 de Setembro de 2005 / carla Amado GomesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.107 (Jul.-Set.2006) , p.213-230Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
28.
|
Sobre a tutela jurídico-penal do ambiente : um quarto de século depois / Jorge de Figueiredo DiasIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.371-392 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
29.
|
A protecção internacional do ambiente na convenção de Montego Bay / Carla Amado GomesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.695-724 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
|
|
|
30.
|
Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : ambiente e revitalização urbanaPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,30cmDescrição: IV,[12],57p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
|
|
|
31.
|
Textos / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1996Descrição: 434p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[577.4TEX]
(1).
|
|
|
32.
|
Dos animais : o direito e os direitos / António Pereira da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 320p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.765COS]
(1).
|
|
|
33.
|
European environmental law : legal and economic appraisal / S. Ercman ; preface H. GolsongPublicação: Bern:Bubenberg-Verlag,1977Descrição: 508p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6ERC]
(1).
|
|
|
34.
|
III Seminário Internacional de Direito Ambiental / [realizado por] Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Brasília:CJF,2002Descrição: 232p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6CJF]
(1).
|
|
|
35.
|
Transboundary environmental negotiation : new approaches to global cooperationLarry Susskind, William Moomaw, Kevin Gallagher (ed. lit.)Publicação: San Francisco:Jossey-Bass,2002Descrição: XXVII, 464p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[NEG_TRA]
(1).
|
|
|
36.
|
Legislação ambiental : sistematizada e comentada [por] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004 Descrição: 397p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6DIA]
(1).
|
|
|
37.
|
Direito do ambiente : finalismo, horizontalidade e interacção : estudo de divulgação / António Carvalho MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989 Descrição: 29,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6MAR]
(1).
|
|
|
38.
|
Direito do ambientePublicação: Lisboa:CEJ,1991Descrição: 115 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM41]
(1).
|
|
|
39.
|
Comentário das leis penais extravagantes / Paulo Pinto de Albuquerque, co-aut. José BrancoPublicação: Lisboa:Universidade católica Editora, Unipessoal,2010Descrição: 759 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP247]
(1).
|
|
|
40.
|
Tutela ambiental e contencioso administrativo: da legitimidade processual e das suas consequências / José Eduardo de Oliveira Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 355 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV112]
(1).
|
