|
|
21.
|
Guia prático do divórcio : por mútuo consentimento / Miguel Reis, Cristina Pessanha de Meneses Publicação: Lisboa:Quid Juris?,2001Descrição: 334p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[MED.FAM_REI]
(1).
|
|
|
22.
|
Divórcio por mútuo acordo : anotado e comentado e legislação complementar / Tomé d'Almeida Ramião (anot. e coment.)Publicação: Lisboa:Quid Juris,2006Descrição: 304p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_RAM]
(1).
|
|
|
23.
|
Os incidentes da instância / Salvador da CostaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 368p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
(1).
|
|
|
24.
|
Procedimentos de queixa / Nações UnidasPublicação: [Lisboa]:[Gabinete de Documentação e Direito Comparado - GDDC],[2008]Descrição: 51, [1]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ONU]
(1).
|
|
|
25.
|
Manual de processo penal / Adélio Pereira AndréPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,1983Descrição: 415 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP36]
(2).
|
|
|
26.
|
Início do procedimento criminal / Isidro MarquesPublicação: Lisboa:AAFDL,1982Descrição: 90 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP33]
(1).
|
|
|
27.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela geralPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1989Descrição: 319 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF20]
(1).
|
|
|
28.
|
Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei n.º224/84 / anot.Isabel Pereira MendesPublicação: Coimbra :Almedina ,1986Descrição: 383 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI71]
(1).
|
|
|
29.
|
Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / António da Silva Teles, co-aut. José Luís MissionárioPublicação: Lisboa :INCM ,1980Descrição: 549 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA/ARQ]
(1).
|
|
|
30.
|
Recenseamento eleitoralPublicação: Lisboa:Ministério da Administração Interna - STAPE,1987Descrição: 105 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ14]
(1).
|
|
|
31.
|
Modelos de impressos para o processo penalPublicação: Lisboa :PGR ,1990Descrição: 10 p.,anexo ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP/ARQ]
(1).
|
|
|
32.
|
Contrabando e descaminho / José Cândido PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 476 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ13]
(2).
|
|
|
33.
|
Manual formulário de processo penal / anot. João Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1964Descrição: 496,[1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP8]
(1).
|
|
|
34.
|
Esclarecimentos sobre a instauração de processos de inquérito e disciplinar por acidentes de viação com veículos do EstadoPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1986Descrição: 7 p.,anexo ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG/ARQ]
(2).
|
|
|
35.
|
Organizações, medidas e providências do tribunal tutelar de menoresPublicação: Coimbra :Coimbra Editora,1965Descrição: 378 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ2]
(1).
|
|
|
36.
|
Código penal português / João de Deus PinheiroPublicação: Lisboa:Atica,1962Descrição: 642 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP]
(1).
|
|
|
37.
|
Menores / Manuel Baptista Dias da Fonseca; pref. Beleza dos SantosPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1946Descrição: 449 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ5]
(1).
|
|
|
38.
|
Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e localPublicação: Coimbra:Almedina ,1984Descrição: 121 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA23]
(1).
|
|
|
39.
|
Código do IVA : imposto sobre o valor acrescentado / anot.Correia dos SantosPublicação: Lisboa:Presença,1986Descrição: 447 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF9]
(1).
|
|
|
40.
|
Responsabilidade civil dos bancos pelo pagamento de cheques falsificados / L.P.Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1982Descrição: 176 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI48]
(1).
|
