Procedimentos de queixa / Nações Unidas
Autor institucional: ONUIdioma: Português.Publicação: [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado - GDDC], [2008]Descrição física: 51, [1]p.; 21 cmColeção: Fichas informativas sobre direitos humanos; 7ISBN: 9789728707217Assunto: 492 | 21378 | 21215 | 152 | 9425Localização e Cota : 342.7ONU Resumo: INTRODUÇÃO. PRIMEIRA PARTE: QUEIXAS AO ABRIGO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. Visão geral. Procedimento ao abrigo do Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Procedimento ao abrigo da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Procedimento ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Procedimento ao abrigo do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Procedimento ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias. SEGUNDA PARTE: QUEIXAS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E À COMISSÃO SOBRE O ESTATUTO DAS MULHERES. Procedimento 1503 da Comissão de Direitos Humanos. Procedimento perante a Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. ANEXOS. 1- Formulário de queixa. 2- Directrizes para a apresentação das queixas.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 342.7ONU (Browse shelf) | 4964 | Available | DGPJ4964439064 |
INTRODUÇÃO. PRIMEIRA PARTE: QUEIXAS AO ABRIGO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. Visão geral. Procedimento ao abrigo do Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Procedimento ao abrigo da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Procedimento ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Procedimento ao abrigo do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Procedimento ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias. SEGUNDA PARTE: QUEIXAS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E À COMISSÃO SOBRE O ESTATUTO DAS MULHERES. Procedimento 1503 da Comissão de Direitos Humanos. Procedimento perante a Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. ANEXOS. 1- Formulário de queixa. 2- Directrizes para a apresentação das queixas.
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