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21. A Lei nº 114/91, de 3 de Setembro : comentário às alterações ao código do direito de autor e dos direitos conexos / Pedro CordeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1992Descrição: 234,[1]p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78COR] (1).

22. Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex Edições jurídicas,1993Descrição: 79p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (1).

23. O direito pessoal de autor no ordenamento jurídico português / Alberto de Sá e MelloPublicação: Lisboa:Sociedade Portuguesa de Autores,1989Descrição: 157,[2]p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78MEL] (1).

24. Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o código de direitos de autor / [compilação de ] António Sá Santos, Maria Margarida Meira BicasPublicação: Lisboa:Vislis Editores,1999Descrição: 500p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[021.8LEG] (1).

25. Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital / Alexandre Dias PereiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 858p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78PER] (1).

26. Código do direito de autor e dos direitos conexos / José de Oliveira Ascenção, Pedro CordeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 399p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (2).

27. Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1008p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COS] (1).

28. O direito de reprodução de obras literárias e artísticas no ambiente digital / Cláudia TrabucoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 787p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78TRA] (1).

29. Código do direito de autor e dos direitos conexos / José de Oliveira Ascenção, Pedro CordeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT-7] (1).

30. L'organisation mondiale de la propriété intellectuelle (OMPI) / Joseph Ekedi-Samnik ; avant-propos de Arpad Bogsch, pref. Paul ReuterPublicação: Bruxelas:Bruylant,1975 Descrição: 303p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT] (1).

31. A estrutura do direito de autor no ordenamento jurídico português / José Alberto Coelho VieiraPublicação: Lisboa:Associação Académica da FDL,1992Descrição: 158p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT-5] (1).

32. Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e comunitária : directivas comunitárias : convenções e acordos internacionais / comp. M. Oehen MendesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 367p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT-6] (1).

33. La propriété intellectuelle et le droit international privé / Eugen Ulmer ; étude réalisée à la demande de la Comission des Communautés européennesPublicação: Bruxelles:CEE,1980Descrição: 141p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[INT/PRV-9] (1).

34. Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais : Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier ; [compil.] Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 3 vol. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.72COD] (1).

35. European convention relating to questions on copyrigth law and neighbouring rights, in the frame work of transfrontier brocadcasting by satellitePublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1994Descrição: 7 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP35] (1).

36. Constitucionalidade da protecção penal dos direitos de autor e da propriedade industrial / Jorge Miranda,co-aut.Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1995Descrição: 54 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN] (1).

37. Código do direito de autor e dos direitos conexosPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1986Descrição: 228 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV39] (1).

38. Direito da informação / Maria Eduarda GonçalvesPublicação: Coimbra :Almedina ,1994Descrição: 191 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV64] (1).

39. Direito da sociedade de InformaçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1999-2003Descrição: 4 vol. (253, 228, 312, 573 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV75] (4).

40. O direito de autor no jornalismoPublicação: Lisboa:Quid Juris ,1999Descrição: 208 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV76] (1).