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Advogamos a sustentabilidade : relatório de sustentabilidade 2007-2008 / projecto e coordenação editorial [de] Inspire, Comunicação para o Desenvolvimento Sustentável ; equipa do projecto Ana Roque, Maria Faria de Carvalho e Maria Manuel PedrosaPublicação: Lisboa:Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.,2009Descrição: 124p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.965ROQ]
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Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2JOR]
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Tutela ambiental e contencioso administrativo : da legitimidade processual e das suas consequências / José Eduardo de Oliveira Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 358 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9DIA]
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Environnement et droits de l` homme / Pascale KromarekPublicação: Paris:Unesco,1987Descrição: 178 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7KRO]
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Les tribunaux pour enfants / Elisabeth HugueninPublicação: Paris:Éditions Delachaux & Niestlé S. A.,1935Descrição: 220 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5HUG]
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Le rôle du droit pénal dans la protection de l'environnement / Pierre-Henri BolleIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.53,n.1 (Jan.-Mars 2000) , p.8-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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Le droit de l'environnement et le droit pénal Luxembourgeois / Robert LoosIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.4 (Avr. 1994) , p.367-379Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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La protection de l'environnement par le droit pénal - tour d'horizon : problèmes et enjeux / Anna Alvazzi del Frate, Jennifer NorberryIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genève. V.48,n. (Avr.-Juin 1995) , p.187-211Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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Les crimes contre l'environnement - application de la partie general : droit criminel - questions d'ordre general / J. M. Piret, C. Hennau-HubletIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.3 (Mars 1993) , p.257-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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La question de la responsabilite penale des personnes morales en droit de l'environnement / J.-K. GalbraithIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.71 (Avr. 1991) , p.311-371Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Protection de l'environnement par le droit penal : chronique / Hans A. EngelhardIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.71 (Avr. 1991) , p.295-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Direito do ambiente e danos ecologicos / Gilles MartinIn: Revista Critica de Ciencias Sociais. Coimbra. N.31 (Mar. 1991) , p.115-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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Parquet et protection de l'environnement : pour une politique volontariste / Xavier Matharan, Denis MondonIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.2 (Avr.-Juin 1991) , p.301-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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Acerca do estado actual do direito penal do ambienteIn: O Direito. Coimbra. A.136,n.I (2004) , p.77-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
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Ética ambiental e direitos humanosIn: Revista Aprendizagem e Desenvolvimento. Lisboa. V.9,nºs.35/36 (1º./2º.trim. 2000) , p.107-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.306]
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Ecologia : direitos do homem ou interesses de homens?In: Revista Aprendizagem e Desenvolvimento. Lisboa. V.9,nºs.35/36 (1º./2º.trim. 2000) , p.51-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.306]
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O princípio constitucional da precaução e o direito administrativo ambientalIn: Scientia Ivridica. Braga. N.309 (Jan.-Mar. 2007) , p.27-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
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Direito Penal do ambiente : sua reforma e perspectivas de evolução / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.5 (2º.semestre 2006) , p.23-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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O direito à informação ambiental : velho direito, novo regimeIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.28,n.109 (Jan.-Mar. 2007) , p.5-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Defesa social, protecção do ambiente e direitos fundamentais / Constantin VouyoucasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.2 (Abr.-Jun.1992) , p.207-225Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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