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Droga : sumários de informação estatística -1993 / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coord. Jorge da Silva FerreiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1994Descrição: XI, 60 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO159]
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Droga : sumários de informação estatística -1991 / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coord. Jorge da Silva Ribeiro, Luisa Maria Simões RaposoPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1992Descrição: IX, 58 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO157]
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Droga : sumários de informação estatística : justiça penal - 1989 / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coord. Luís Eduardo C. Barriga Publicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1991Descrição: II, 31 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO154]
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Droga : sumários de informação estatística : justiça penal - 1990 / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coord. Luisa Maria Simões RaposoPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1992Descrição: IV, 30 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO155]
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Droga : sumários de informação estatística - 1992 / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coord. Osvaldo A. Pires, Luís Barriga, Jorge Silva FerreiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1993Descrição: IX, 63 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO158]
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Questionário às magistraturas sobre actividade operativa na fase pré-sentencial : QUAR objectivo 5 : relatório final / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção SocialPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social,2008Descrição: 186 p. ;
il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1016]
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Monitorização da reforma penal : primeiro relatório semestral / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2008Descrição: 103 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SAN]
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28.
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A tutela do interesse da vítima no processo penal por crime de violência doméstica / Ana Rita da Silva Fernandes de Freitas ; ori. tese Maria Elisabete da Costa FerreiraPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 55 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1094]
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Incapacidade do arguido para, em razão de anomalia psíquica, providenciar pela sua defesa / Pedro Soares de AlbergariaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental .ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.31-53 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALB]
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'Tão amigos que nós éramos' : o valor probatório do depoimento de co-arguido no Processo Penal Português / Teresa Pizarro BelezaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.74 (Abr.-Jun. 1998) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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A influência do estatuto social dos arguidos, dos autos dos crimes e do nível de especialização em Direito sobre o julgamento jurídico : o caso dos maus tratos a menores / Ana Cristina MartinsIn: Análise Psicológica. Lisboa. N.4 (Out.-Dez. 1996) , p. 601-619Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP76]
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A falta do arguido à audiência de julgamento e a revisão do Código de processo penal / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p. 215-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A constitucionalidade do artigo 342º do Código de Processo Penal (o direito ao silêncio do arguido) / Maria Fernanda PalmaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.15,n.60 (Out.-Dez. 1994) , p.101-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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A questão da presunção de inocencia do arguido / Jose Souto de MouraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.42 (Abr.-Jun. 1990) , p.31-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Direito Penal e Constituição na experiência Italiana / Francesco Palazzo In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.1 (Jan.-Mar. 1999) , p.31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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36.
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Ónus de o arguido que reside fora da Comarca indicar pessoa, nesta residente, que receba as notificações : Inconstitucionalidade do Artigo 196º, nº 3 do Código de Processo Penal (versão original)In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.76 (Out.-Dez. 1998) , p.97-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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O regime processual de leitura de declarações na audiência de julgamento (arts. 356º e 357º do CPP) : algumas reflexões à luz de uma recente evolução jurisprudencial / José Damião da Cunha In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.7, n.3 (Jul.-Set. 1997) , p.403-443Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Os limites da prevenção criminal à luz dos direitos do homem / Harthmuth Horstkotte ; trad. Helena MonizIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.3 (Jul.-Set. 1998) , p. 373-387Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Sobre a alteração da qualificação jurídica em processo penal / Frederico IsascaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set.1994) , p.369-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Reflexões sobre as 'declarações do arguido' como meio de prova no código de processo penal de 1987 / Rodrigo SantiagoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.1 (Jan.-Mar. 1994) , p.27-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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