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1981. Código de Processo Penal e legislação complementarPublicação: Lisboa:Quid Juris,2013Descrição: 512 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

1982. Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementarPublicação: Lisboa:Quid Juris,2013Descrição: 591 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

1983. Código de Processo Civil Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 760 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.21] (1).

1984. Relatório anual de actividades do Gabinete Técnico Disciplinar 1992 / Aristeu Jorge de Pinho e SilvaPublicação: Lisboa:Gabinete Técnico Disciplinar - GTD. PJ,1993Descrição: 3 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.D.72-DDD] (1).

1985. Direito Processual Penal : (curso de formação de agentes estagiários) / Pedro AmaralPublicação: [Barro]:[Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais],1990Descrição: 97 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.39] (1).

1986. Direito Processual Penal : (das medidas de coacção, da detenção e dos actos processuais) / Pedro AmaralPublicação: [Barro]:Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais,1994Descrição: [34] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.40] (1).

1987. Código de Processo Penal (português) e legislação processual penal fundamental (e jurisprudência "obrigatória" essencial) : 1.º volume / compil. Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2012Descrição: 800 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

1988. Código de Processo Civil : entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013 : legislação complementar : tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013 : índice alfabético e analítico / Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1029 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

1989. Reforma do direito de menoresPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça : Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 461 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.C.98] (1).

1990. Novo Código de Processo Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2014Descrição: 1223 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

1991. O procedimento disciplinar na administração pública portuguesa e angolana / Sílvia de Lurdes Morais Quitumba AmaroPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

1992. Avaliação do sistema de recursos em processo civil e processo penalPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento. Ministério da Justiça,2005Descrição: 298 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.27] (1).

1993. Código de Processo Penal : breves reflexões sobre a problemática geral da polícia criminal (a qualificação e a dependência funcional) / M. A. Ferreira AntunesPublicação: [Barro-Loures]:Escola de Polícia Judiciária - EPJ. PJ,[198?]Descrição: 12 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.31] (1).

1994. A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito / Bernardo Marques VidalPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).

1995. Direitos humanos em sede de investigação criminal : contributo para o estudo da intervenção processual da defesa / Luísa Catarina AcabadoPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).

1996. Crime de peculato : incluindo os peculatos especiais, actualizado segundo a jurisprudência / José António BarreirosPublicação: Lisboa:Labirinto de Letras,2013Descrição: 154 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.17] (1).

1997. A prova digital em processo penal : o correio eletrónico / Armando Dias Ramos ; pref. A. Henriques GasparPublicação: Lisboa:Chiado Editora,2014Descrição: 235 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.19] (1).

1998. Recursos no novo Código de Processo Civil : sentença cível (apêndice) / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 575 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

1999. Introdução ao estudo e à aplicação do Código de Processo Civil de 2013 / João Correia, Paulo Pimenta, Sérgio CastanheiraPublicação: Coimbra,2013Descrição: 142 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2000. A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 457 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).