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1801.
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O novo processo penal / Antonio Augusto Tolda Pinto Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1989Descrição: 620 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PIN]
(1).
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1802.
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Código de processo penal [1988] : anotado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 643 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2]
(1).
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1803.
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Código penal Português [1972] : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia Gonçalves Publicação: Coimbra:Livraria Almedina,1972Descrição: 970 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON]
(1).
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1804.
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Código de processo penal [1953] : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Coimbra:Atlantida,1953Descrição: 1000 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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1805.
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Código de processo penal [1953] : actualizado e legislação complementar / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin, Lda,1953Descrição: 774 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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1806.
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Código de processo penal [1933] : anotado / anot. José MouriscaPublicação: Albergaria-A-Velha:Tipografia Vouga,1933Descrição: 320 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOU]
(1).
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1807.
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Código de processo penal [1931] : anotado / anot. José MouriscaPublicação: Vila-Nova-de-Famalicão:Tip. Minerva,1931Descrição: 320 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOU]
(2).
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1808.
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Código de processo penal [1999] : processo legislativo / [org.] Comissão de Assuntos Constituicionais, Direitos Liberdades e Garantias Publicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1999Descrição: 3 T. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2]
(3).
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1809.
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Código penal e legislação complementar [1968] / Floriano Aguiar DiasPublicação: São Paulo:Edição Forense Rio,1968Descrição: 716 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(1).
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1810.
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Código do processo penal [1957] : anotado com a legislação, doutrina e jurisprudência / anot. João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Livraria Morais,1957Descrição: 561 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FAR]
(1).
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1811.
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Código de processo penal [1929] : decreto nº 16:489 de 15 de fevereiro de 1929 Publicação: Lisboa:Edição de Couto Martins,1929Descrição: 198 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
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1812.
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O código de processo penal [1999-2000] : anotado / Manuel José Carrilho de Simas Santos, Manuel de Oliveira Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999-2000Descrição: 2 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
(2).
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1813.
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Código de processo penal [1929] : decreto nº 16:489 de 15 de fevereiro de 1929 Publicação: [S.l.]:Edição da Revista de Legislação,1929Descrição: 279 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
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1814.
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I nuovi codice penale e codice di procedura penale [1998] / anot. Luigi Alibrandi, Piermaria Corso Publicação: [S.l.]:Casa Editrice la Tribuna-Piacenza,1998Descrição: 1534 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALI]
(1).
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1815.
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Revista del centro de estudios criminologicos / Subsecretaria de Justicia, Centro de Estudios CriminologicosPublicação: Argentina:Centro de Estudios Criminologicos,1977Descrição: 126 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9GOB]
(1).
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1816.
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O novo código de processo penal : sua estrutura e esquemas / David Valente Borges de PinhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[D.L.1989]Descrição: 38 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1PIN]
(2).
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1817.
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O crime de Mattos Lobo / Leite Bastos ; il. Manuel de MacedoA União Ibérica : a candidatura d'El-Rei D. Fernando resposta ao livro do Sr. Fernandez de los Rios mi mission en Portugal, Antonio Rodrigues Sampaio, Eduardo Coelho, Luciano Cordeiro, Pinheiro Chagas Publicação: Lisboa:Officina Typographia de J.A. de Mattos,1878Descrição: 262, [2], 199 p. :
il. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9BAS]
(1).
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1818.
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A irrecorribilidade pelo recluso da recusa de licença jurisdicional : breve reflexão a propósito dos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 560/2014 e 752/2014 / Pedro MachetePublicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: p. 331-343 ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MAC]
(1).
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1819.
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A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 54 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1086]
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1820.
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O trabalho prisional e a reintegração social dos reclusos / Patrícia Graça Rodrigues ; ori. tese Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: III, 49 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1089]
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