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17921. National Standards for the Supervision of Offenders in the Community / ed. lit. Home OfficePublicação: London:Home Office,1995Descrição: 64 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ298] (1).

17922. Cuidar da justiça de crianças e jovens : a função dos juízes sociais : actas do encontro / coordenador científica Maria Clara SottomayorPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2003]Descrição: 298 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ306] (1).

17923. O crime de aborto e a reforma penal / Rui Carlos PereiraPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1995Descrição: 125, [1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ322] (1).

17924. Blackstone's guide to the crime and Disorder Act 1998 / Roger Leng ; Richard D. Taylor, Martin WasikPublicação: London:Blackstone,1998Descrição: VII, 300 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ323] (1).

17925. Portugal simplifica = Portugal simplifies = Portugal simplifie = Portugal vereinfacht / Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,[s.d.]Descrição: 14 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ305] (1).

17926. Sentencing / Comité Européen pour les problémes criminelsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1974Descrição: 83 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ297] (1).

17927. Banking secrecy and the swiss-American traty on legal assistance in criminal matters / Hans SchultzPublicação: Suisse:Swiss Bank Corporation,1977Descrição: 43 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ302] (1).

17928. Le rhizome penal : milieu ouvert et décentralisation de la politique criminelle / Jacques Faget ; colab. Michéle Mestrot, Joëlle Lesparre, Benoît Arnaune, Véronique Veillon ; colab. Groupe Européen de Recherche et d' Innovation Criminologique Institut de Sciences Criminelles de BordeauxPublicação: Bordeaux :Ministère de la Justice,1989Descrição: 307 p ; 30 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ324] (1).

17929. Princípio da oportunidade : manifestações em sede processual penal e sua conformação jurídico-constitucional / Carlos Adérito TeixeiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,2000Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD26] (1).

17930. Direitos reais : relatório / José Luís Bonifácio RamosPublicação: Lisboa:AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,2013Descrição: 448 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD10] (1).

17931. Arguido e imputado no processo penal português / José Lobo MoutinhoPublicação: Lisboa:Universidade Católica,2000Descrição: 202 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD14] (1).

17932. Código da propriedade industrial ; coord. Isabel RochaPublicação: Porto:Porto Editora,2004Descrição: 136 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD15] (1).

17933. Os direitos da personalidade : categoria em reapreciação / Diogo Leite de CamposPublicação: Lisboa:[s.n.],1991Descrição: 16,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD16] (1).

17934. VII Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa : Centro de arbitragem Comercial : intervenções / [org.] Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa ; [coord.] António Vieira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 182 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD44] (1).

17935. Direito comercial / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:F.D.L.,1998/99Descrição: Vol. I, 517 P. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD36] (1).

17936. Curso de direito comercial / Jorge Manuel Coutinho de AbreuPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: vol I, 391 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD57] (1).

17937. Le Conseil de l'Europe : 800 milions d' Européens / Conseil de l'EuropePublicação: [S.l.]:Conseil de l'Europe,2003Descrição: 111 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FDV62] (1).

17938. Droga : decisões de tribunais de 1ª instância 1994 : comentários / A. Sousa Guedes... [et al.] ; coordenação Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1997Descrição: 365 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD47] (1).

17939. Direito Penal Português : parte geral III teoria das penas e das medidas de segurança / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1999Descrição: 368 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD12] (1).

17940. Teoria geral do direito civil / José de oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:[s.n.],1992Descrição: vol III, 517 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD7] (1).