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1601. Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Atlântida,1959Descrição: 2 vol. (470, 563 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.41] (2).

1602. Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:ed. do a.,1954Descrição: 458 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.42] (1).

1603. Prescrição aquisitiva / J. Dias MarquesPublicação: Lisboa:ed. do a.,1960Descrição: 366 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.15] (1).

1604. Comentário das leis penais extravagantes / [coord. de] Paulo Pinto de Albuquerque, [coord. de] José BrancoPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 759 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.63] (1).

1605. Manual de direito da insolvência / Maria do Rosário EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 347 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.26] (1).

1606. Noções elementares de direito civil / J. Dias Marques ; colab. Paulo de AlmeidaPublicação: Lisboa:ed. do a.,1992Descrição: 478 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.78] (1).

1607. O negócio fiduciário perante terceiros : com aplicação especial na gestão de valores mobiliários / André FigueiredoPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223] (1).

1608. Curso complementar de direito da saúde : responsabilidade civil, penal e profissional / Jorge Sinde Monteiro... [et al.] ; coord. Carla CâmaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232] (1).

1609. Novos rumos da justiça cível : conferência internacional / coord. Rita Brasil de BritoPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2009Descrição: 172 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.5] (1).

1610. Código de Processo Civil : entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013 : legislação complementar : tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013 : índice alfabético e analítico / Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1029 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

1611. Novo Código de Processo Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2014Descrição: 1223 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

1612. A tutela cível do superior interesse da criança : tomo IPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2014Descrição: 1 CD ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

1613. A tutela cível do superior interesse da criança : tomo IIPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

1614. A tutela cível do superior interesse da criança : tomo IIIPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2014Descrição: 1 CD ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

1615. A impugnação da sentença arbitral : comentário aos artigos 46.º, 51.º e 54.º da lei da arbitragem voluntária / António Sampaio CarameloPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: 152 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

1616. Elementos da responsabilidade civil delitual / Sidónio Pereira RitoPublicação: Lisboa:[s.n.],1946 (Lisboa : Tip. Freitas Brito)Descrição: 122 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.104] (1).

1617. Temas jurídicos : conferências / ed. José RangelPublicação: Bastora (Goa):[s.n.],1961 (Bastora : Tip. Rangel)Descrição: XV, 146 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.50] (2).

1618. Balanço do novo processo civil : jurisdição civil, processual civil e comercial / conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, conceção e organização Laurinda GemasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

1619. Responsabilidade civil profissional : jurisdição civil, processual civil e comercial / conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda GemasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

1620. O direito tributário nas suas relações com o direito civil : I : permutas, tornas : colações : fideicomissos, bens fungíveis : Código Civil e legislação sobre sisa e imposto sobre sucessões e doações : (despachos, acórdãos, circulares, notas, opiniões e comentários) : útil ao funcionalismo de finanças e judicial, aos notários, advogados, solicitadores e contribuintes / A. Virgínio BaptistaPublicação: Lousã:Gráfica da Lousã,1948Descrição: 171 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.94] (1).