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1601. Código de Processo Penal : anotado e comentado - legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1348 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.D.65] (1).

1602. Código Civil português : anotado e actualizado / anot. Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 908 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.99] (1).

1603. Código de processo civil / anot. José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 705 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

1604. Dicionário da parte geral do Código Civil português / António KatchiPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 211 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Por 27] (1).

1605. Código do imposto de transacçõesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1970Descrição: 112 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.38] (2).

1606. Código do imposto profissional : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1972Descrição: 77 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.28] (1).

1607. Código do imposto do sêlo : coordenado, anotado e comentado / C. Campos Nogueira, A. Virgínio BaptistaPublicação: [S.l.]:[s.n.],1945 (Lousã : Gráfica da Lousã)Descrição: 625 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.18] (1).

1608. Código do notariadoPublicação: [S.l.]:[s.n.],[1945?]Descrição: 88 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.13] (1).

1609. Código do notariado : comentários ao texto do código e à tabela emolumentar / Jorge Ilharco, José AmaralPublicação: Coimbra:Gráfica,1967Descrição: 287, LXXX p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.17] (1).

1610. Código de justiça militar ; regulamento de disciplina militarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda/Conselho da Revolução,1977Descrição: 210 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.17] (5).

1611. Código do notariado : anotado / José Eduardo Pires do Rio, Viriato Benjamim SaraivaPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 510 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.20] (1).

1612. Códigos dos registos e do notariado : e legislação complementar : actualizados / Abel Augusto Veiga da Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[1953?]Descrição: 642 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.26] (2).

1613. Código de justiça militar : anotado e actualizado e legislação subsidiária / Leonel Martins VicentePublicação: [S.l.]:[s.n.],1945 (Águeda : Tip. Aguedense)Descrição: 322, XXXVI p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.22] (2).

1614. Código do procedimento administrativo : anotado : comentado : jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo Joaquim Pires Esteves, José Cândido de Pinho Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1154 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

1615. Código de justiça militar : anotado e actualizado : regulamento para a execução do código de justiça militar e legislação avulso / Leonel Martins VicentePublicação: [S.l.]:[s.n.],1965 (Centro Gráfico de Famalicão)Descrição: 592 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.24] (1).

1616. Código da propriedade industrialPublicação: Lisboa:Procural,1940Descrição: 96 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.25] (1).

1617. Código prático da circulação automóvel / Pedro VeigaPublicação: Porto:Editorial Cultura,1939Descrição: 335 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.15] (1).

1618. Código do registo civil Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1978Descrição: 224 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.23] (6).

1619. Código de Justiça Militar : anotado e actualizado : regulamento para a execução do CJM e legislação avulso / Leonel Martins VicentePublicação: Vila Nova de Famalicão:[s.n.],1960 Descrição: 484 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.28] (1).

1620. Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1961Descrição: 480 p. ; 448 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.F.18] (2).