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161. Registo predial : aspectos emolumentares das inscrições de transmissão intermédia, e outros temas / Jorge de Seabra MagalhãesPublicação: Coimbra:Almedina,1974Descrição: 63p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214MAG] (1).

162. Dos registos / Manuel de Oliveira Leal HenriquesPublicação: Braga:Barbosa & Xavier, Limitada,1978Descrição: 447p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961HEN] (1).

163. O Nome das pessoas e o direito  /  Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Coimbra :Almedina, 1989Descrição:  179p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18CAR] (2).

164. O registo criminal : história, direito comparado, análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida CostaPublicação: Coimbra:[FDUC],1985Descrição: 401p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COS] (1).

165. Dos registos e do notariado - 2009 : legislação e pareceres da DGRN / [compilação] DislivroPublicação: Lisboa:Dislivro,2009Descrição: 1162 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG] (1).

166. Código do registo predial : anotado com conclusões de pareceres do Conselho Técnico e informações do Departamento Jurídico, do IRN / Blandina SoaresPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 652 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SOA] (1).

167. Código das sociedades comerciais e legislação conexa / Filipe Cassiano dos Santos, Ricardo AfonsoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 479 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SAN] (2).

168. Código do registo civil / Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 456 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18SAM] (1).

169. Normas relativas à consolidação de contas de sociedades : Decreto-Lei n.º. 283-91, de 2 de Julho Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1991Descrição: 77 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72NOR] (1).

170. Comentários à revisão do código do procedimento administrativo / Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata LopesPublicação: Lobito:Escolar Editora,2013Descrição: 843 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961(673)GOD] (1).

171. Manual UNIMARC : formato autoridades / IFLA ; tradução e revisão técnica Rosa Maria Galvão, Margarida LopesPublicação: Lisboa:Biblioteca Nacional de Portugal, 2011Descrição: 447p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[0.25.3IFL] (1).

172. Manual UNIMARC : formato bibliográfico / IFLA ; tradução e revisão técnica Rosa Maria Galvão, Margarida Pedreiro Lopes Publicação: Lisboa:Biblioteca Nacional de Portugal, 2008Descrição: 910p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[0.25.3IFL] (1).

173. Registo criminal e rehabilitação : legislação, comentários, circulares, despachos e pareceres / Adriano Moreira, Carmindo FerreiraPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro,1945Descrição: 196 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOR] (1).

174. O Registo Criminal : história. Direito comparado. Análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1985Descrição: VII, 401 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COS] (1).

175. Estado actual de la legislación de registro civil en América Latina / Rafael SajonPublicação: Montevideo / Uruguay:OEA / Instituto Interamericano del Niño,1977Descrição: 15 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAJ] (1).

176. El papel de las agencias internacionales en el mejoramiento de los registos y estadisticas vitales / Rafael Sajon ; colab. Angélica Gaudiano, [colab.] José A. de la CruzPublicação: Montevideo / Uruguay:OEA / Instituto Interamericano del Niño,1976Descrição: 16 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAJ] (1).

177. Requerimientos legales para el registo civil / Rafael SajonPublicação: Montevideo / Uruguay:OEA / Instituto Interamericano del Niño,1976Descrição: 11 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAJ] (1).

178. A identificação pessoal tratada por computador / J. de Seabra LopesPublicação: Lisboa:[s.n.],,1972Descrição: 33 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LOP] (1).

179. Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR] (1).

180. Quem deve ser registado como filho legítimo : breve mas indispensável nota crítica ao artigo 142º do Código do Registo Civil / Tomaz Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1967Descrição: 22 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SIL] (1).