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1581.
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Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de FariaPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2009Descrição: 74 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.31]
(1).
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1582.
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O direito e a medicina nos testamentos dos alcoólicos / Lino PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],1934Descrição: 37, [3] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.5]
(1).
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1583.
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Sentenças : direito e processo civil / Francisco José de MedeirosPublicação: Lisboa:M. Gomes,1904Descrição: 295 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.11]
(1).
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1584.
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Conheça os seus direitos / Arimatéia dos ReisPublicação: Rio de Janeiro:Tecnoprint,1963Descrição: 131, [13] p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.C.9]
(1).
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1585.
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Apontamentos de Direito CivilPublicação: Torres Novas:[Escola Prática],1993Descrição: 361 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.38]
(1).
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1586.
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Perguntas e respostas sobre a acção executivaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Política de Justiça,2009Descrição: 204 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.25]
(1).
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1587.
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Justiça. Guia de direito internacionalPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Política de Justiça,2009Descrição: 131 p. ;
15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.26]
(1).
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1588.
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Direito civil e processual civil : Tomo I / João Possante, Maria Adelaide Domingos, Luís Lameiras ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 515 p. :
il. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.2]
(1).
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1589.
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Direito civil e processual civil : tomo II / João Alves, António Geraldes, Jorge Santos ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 352 p. :
il. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.3]
(1).
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1590.
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Cooperação Judiciária Internacional nas áreas Civil, Comercial, de Família e Menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 61 p. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.9]
(1).
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1591.
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Jurisdição cível / pesquisa e coord. Jorge Constantino, Mário Figueiras ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 139 p. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.10]
(1).
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1592.
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Legítima defesa / Fernando Jorge Ferreira Araújo BarrosPublicação: Porto:Athena,1980Descrição: 114 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.55]
(2).
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1593.
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A responsabilidade civil do Estado e demais pessoas colectivas públicas / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias GarciaPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,1997Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143]
(1).
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1594.
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Direito internacional privado : leis e projectos de leis, convenções internacionais / A. Ferrer Correia, F. A. Ferreira PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 837 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.17]
(1).
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1595.
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Formulário cível, orfanológico, criminal e comercial : para os escrivães de primeira instancia : devidamente anotado / anot. Manuel Bernardino de BritoPublicação: Coimbra:França Amado,1914Descrição: 339 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.23]
(1).
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1596.
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Commentario à lei do divórcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / Vaz FerreiraPublicação: Lisboa:Antigas livrarias, Aillaud e Bertrand; Aillaud, Alves, Bastos & C.ª Editores,[1910]Descrição: 240 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.24]
(1).
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1597.
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Reforma do processo civil e comercial / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1928Descrição: 84 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.25]
(1).
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1598.
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Reforma do processo civil e comercial : compilação de legislação sobre processo civil e comercialPublicação: Lisboa:Empresa Jurídica,[1932]Descrição: 109, 56 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.26]
(1).
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1599.
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Lei do divórcio : publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1943Descrição: 18 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.33]
(1).
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1600.
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A natureza jurídica do dote / Ruy Braz MimosoPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa],1952Descrição: 255 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.32]
(1).
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