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141. Protecção moral e jurídica à Infância / Augusto d'OliveiraPublicação: Lisboa:Tipografia do Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira,1929Descrição: XXVII, 110 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OLI] (3).

142. Sociologia do Direito : o fenómeno jurídico como fato social / Felippe Augusto de Miranda RosaPublicação: Rio de Janeiro:ZAHAR Editores,1984Descrição: 277 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ROS] (1).

143. Les services de la protection de l'enfance, aux colonies portugaises : aperçu historique général / Caetano GonçalvesPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas e Cª.,1931Descrição: 8 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5GON] (2).

144. Regime jurídico dos menores delinquentes em Portugal : princípios dominantes / José Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1926Descrição: 110 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAN] (1).

145. Tratado de Derecho Penal - Parte general / Hans-Heinrich Jescheck ; trad. Santiago Mir Puig, Francisco Muñoz CondePublicação: Barcelona:BOSCH,1981Descrição: 2 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2JES] (3).

146. Os tribunais de menores e a sua jurisdição : anteprojecto da reforma dos serviços jurisdicionais de menores - Parte I / Eurico SerraPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1961Descrição: 158 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SER] (1).

147. Menores e Justiça Tutelar : a actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude / António Carlos Duarte Fonseca, Marta NabaisPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,2000Descrição: 97 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON] (2).

148. Les services de juridiction et de tutelle des mineurs au Portugal / Augusto d'OliveiraPublicação: Caxias:Tipografia do Reformatório Central de Lisboa,[1930]Descrição: 29 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OLI] (4).

149. Les pouvoirs du juge des enfants / Alfred LegalPublicação: Melun:[Imprimerie Administrative],[s.d.]Descrição: 19 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5LEG] (1).

150. Nova lei do uso e porte de arma : anotada e comentada / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,d.l. 2000Descrição: 485 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SAN] (1).

151. Nueva teoría procesal del Derecho de Menores / Rafael SajonPublicação: Montevideo / Uruguay:OEA / Instituto Interamericano del Niño,1973Descrição: 19 p. ; 27 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAJ] (1).

152. Dicionário jurídico Português-Inglês e Inglês-Português / Maria Chaves de MelloPublicação: Rio de Janeiro:Barrister's Editora,1985Descrição: 503 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR] (1).

153. Lexique de termes juridiques / dir. Raymond Guillien, Jean VincentPublicação: Paris:Dalloz,1985Descrição: 469 p. ; 18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR94] (1).

154. Dictionnaire juridique - nouveau dictionnaire = =Legal dictionary - the new dictionary / Jean Baleyte, Alexandre Kurgansky, Cristian Laroche, Jacques SpindlerPublicação: Paris:Éditions Navarre,1984Descrição: 415 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR87] (1).

155. Dictionnaire juridique - nouveau dictionnaire = =Rechtswörterbuch - neues Rechtswörterbuch : français/allemand, allemand/français = = franzosisch/deutsch, deutsch/französisch / Raymond Dumey, Wolfgang PlasaPublicação: Paris:Editions de Navarre,cop.1982Descrição: 850 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR88] (1).

156. Dictionnaire de termes juridiques en quatre langues / Edgar Le DoctePublicação: Antwerpen:Maklu Vitgevers,1987Descrição: 822 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR89] (1).

157. Osborn's Concise Law Dictionary / Roger BirdPublicação: London:Sweet & Maxwell,1983Descrição: 390 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR90] (1).

158. Caracteristicas y conceptos de la teoria finalista del delito / Ayar Chaparro GuerraPublicação: Tacna - Perú:Imp. Valverde & Bedoyo,[s.d.]Descrição: 60 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CHA] (1).

159. Função pública : regime jurídico, direitos e deveres dos funcionários e agentes / Paulo Veiga e MouraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 481 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MOU] (1).

160. Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte .. [et al.]Publicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 430 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35DUA] (1).