Menores e Justiça Tutelar : a actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude / António Carlos Duarte Fonseca, Marta Nabais
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 2000Descrição física: 97 p.; 26 cmAssunto: 5275 | 5107 | 5222 | 5799 | 974 | 7396 | 7003 | 279 | 4988Localização e Cota : 343.121.5FON Resumo: A actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude: I - Número de menores julgados por tribunais de competência genérica e por tribunais de competência especializada. II - Caracterização geral dos menores julgados. III - Motivos da intervenção jurisdicional. 1 - Intervenção motivada pela prática de facto qualificado como crime. 2 - Intervenção motivada por situações de indisciplina, para delinquência e pré delinquência. 3 - Intervenção motivada por situações de vitimação de menores. IV - Aplicação de medidas tutelares. V - Conclusões.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 343.121.5FON (Browse shelf) | 4008 | Available | DGRSP4008421970 | |
| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 343.121.5FON (Browse shelf) | 4023 | Available | DGRSP 4023421970 |
A actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude: I - Número de menores julgados por tribunais de competência genérica e por tribunais de competência especializada. II - Caracterização geral dos menores julgados. III - Motivos da intervenção jurisdicional. 1 - Intervenção motivada pela prática de facto qualificado como crime. 2 - Intervenção motivada por situações de indisciplina, para delinquência e pré delinquência. 3 - Intervenção motivada por situações de vitimação de menores. IV - Aplicação de medidas tutelares. V - Conclusões.
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