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1341.
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Teoria e prática : dos actos processuais : da instância e incidentes : dos procedimentos cautelares : das custas, multas e indemnização / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Almeida & Leitão,2003 Descrição: 578 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1342.
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A reforma da acção executiva : trabalhos preparatóriosPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento,2001Descrição: 3 vol. (588 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.B.65]
(3).
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1343.
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Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 272 p. ;
24 cm +
1 CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD58]
(3).
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1344.
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Regime processual civil experimental : anotado e comentado / Luís Carvalho RicardoPublicação: Braga:CEJUR,2007Descrição: 99 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.22]
(1).
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1345.
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Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual / coord. Rita BritoPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2008Descrição: 187 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.43]
(1).
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1346.
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Direito processual penal / Roque LaiaPublicação: [Lisboa]:Associação Académica [da Faculdade de Direito de Lisboa],1975-76Descrição: 360 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.15]
(1).
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1347.
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Curso de processo penal : I parte : relatórios elaborados pelo Assistente António Afonso Ferreira, no ano lectivo de 1975-76Publicação: [Lisboa]:Associação Académica,1975-76Descrição: XXIV, 519 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.16]
(1).
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1348.
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Manual da acção executiva : em comentário às disposições respectivas do Código de Processo Civil / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1964Descrição: 790 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.12]
(1).
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1349.
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O novo processo penal : guia prático : processos especiais e o regime das contravenções e das transgressões : fase do inquérito : fase da instrução : fase do julgamento : dos recursos ordinários : formulários : legislação complementar : jurisprudência vária / António Augusto Tolda PintoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,D.L. 1991Descrição: 1140 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.126]
(2).
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1350.
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Manual de processo penal : procedimento introdutório / Adélio Pereira AndréPublicação: Lisboa:Horizonte,1983Descrição: 415, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.A.113]
(3).
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1351.
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Legal & ilegal / elab. António Vilar & Associados ; coord. Rita Ferreira da SilvaPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 551 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.31]
(1).
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1352.
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Reforma dos recursos em processo civil : trabalhos preparatórios / Direcção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 563 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.59]
(1).
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1353.
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Manual da acção executiva : aditamentos motivados pelo Decreto n.º 47690, de 11 de Maio de 1967 / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 38 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.B.29]
(1).
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1354.
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Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de FariaPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2009Descrição: 74 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.31]
(1).
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1355.
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Perguntas e respostas sobre a acção executivaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Política de Justiça,2009Descrição: 204 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.25]
(1).
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1356.
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Direito internacional privado : leis e projectos de leis, convenções internacionais / A. Ferrer Correia, F. A. Ferreira PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 837 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.17]
(1).
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1357.
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Novos rumos da justiça cível : conferência internacional / coord. Rita Brasil de BritoPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2009Descrição: 172 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.5]
(1).
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1358.
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Código de Processo Civil : entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013 : legislação complementar : tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013 : índice alfabético e analítico / Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1029 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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1359.
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Novo Código de Processo Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2014Descrição: 1223 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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1360.
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A impugnação da sentença arbitral : comentário aos artigos 46.º, 51.º e 54.º da lei da arbitragem voluntária / António Sampaio CarameloPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: 152 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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