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1301.
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Novo código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2017Descrição: 1670 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
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1302.
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Direito das contra-ordenações / Augusto Silva DiasPublicação: [Coimbra]:Almedina,2018Descrição: 271p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA]
(1).
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1303.
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Código de processo civil / organizada por Miguel MesquitaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2018Descrição: 768p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD]
(1).
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1304.
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O concurso de credores : áreas comum, fiscal e da insolvência / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 358 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.9COS]
(1).
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1305.
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O processo executivo e as suas lacunas : reflexões de um agente de execuçãoPublicação: Porto:Librum Editora,[s.d.]Descrição: 232 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95GOD]
(1).
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1306.
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Direito processual civil / Francisco Manuel Lucas Ferreira de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 642 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9ALM]
(1).
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1307.
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Código de processo civil anotado / [anotado por] António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de SousaPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 867 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD]
(1).
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1308.
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Ação executiva para pagamento de quantia certa : de acordo com a Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e Lei da organização do Sistema Judiciário : J. H. Delgado de Carvalho ; prefácio do Juiz Desembargador Paulo Neto da Silveira BrandãoPublicação: [Lisboa]:Quid Juris,[2016]Descrição: 653p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95CAR]
(1).
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1309.
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Monitorização da reforma penal : primeiro relatório semestral / Boaventura de Sousa Santos (dir.)Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Judiciários,2008Descrição: 103 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN]
(1).
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1310.
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Regime jurídico da arbitragem tributária anotado / Carla Castelo TrindadePublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 578p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.918TRI]
(1).
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1311.
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Manual de processo administrativo / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2020Descrição: 573p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM]
(1).
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1312.
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Equal access to justice for inclusive growth : putting people at the centrePublicação: [Paris]:[OECD Publishing],[copy. 2019]Descrição: 203, [1] ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95EQU]
(1).
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1313.
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Código penal e código de processo penal de Cabo Verde / Ministério de Justiça e Trabalho / Direcção Geral da Politica de JustiçaPublicação: Praia, Cabo Verde:Ministério da Justiça e Trabalho,2018Descrição: 801, XVII p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COD]
(1).
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1314.
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Introducción al derecho penal y al derecho penal procesal / Claus Roxin, Gunther Arzt, Klaus Tiedemann ; colab. Luis Arroyo Zapatero, y Juan-Luis Gómez ColomerPublicação: Barcelona:Ariel,1983Descrição: 279 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ65]
(1).
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1315.
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Direito processual penal / João Amado GomesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - EPJ,2018Descrição: 308 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP171]
(2).
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1316.
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Pluralidade das partes na fase dos recursos em processo civilPublicação: Coimbra :Almedina ,1981Descrição: 96 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI96]
(1).
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1317.
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Apontamentos de direito processual penal / Dias GomesPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1977Descrição: 144 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP/ARQ]
(10).
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1318.
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A prova por documentos particulares : na doutrina na lei e na jurisprudência / J.Gonçalves SampaioPublicação: Coimbra :Almedina ,1987Descrição: 183 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI72]
(2).
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1319.
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Processo e direito processualPublicação: Coimbra :Centelha ,1985Descrição: 282 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI65]
(1).
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1320.
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A falsidade no direito probatório / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra :Almedina ,1984Descrição: 222 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI73]
(2).
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