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1221. Imposto sobre o valor acrescentado : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 387 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD89] (1).

1222. Um Código da estrada para 25 anos : o Código de 1930 / Luís Miguel Pereira FarinhaPublicação: Lisboa:Ministério da Administração Interna,2010Descrição: 40 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD106] (1).

1223. História do direito português / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 497 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD133] (1).

1224. História do direito português / Rui de Albuquerque, Martim de Albuquerque ; colab. J. Artur A. Duarte Nogueira, José Adelino Maltez, Mário Leite SantosPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1983Descrição: 313 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD135] (2).

1225. História do direito português / Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque : elementos auxiliaresPublicação: Lisboa:Pedro Ferreira,1992Descrição: 733 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD131] (2).

1226. História do direito português / Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque : (1140-1415)Publicação: Lisboa:Pedro Ferreira,1999Descrição: 831 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD134] (1).

1227. Gestão da qualidade : aplicação aos serviços públicos / J. A. Oliveira RochaPublicação: Lisboa:Escolar,2006Descrição: 181 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD130] (1).

1228. Manual de parcerias público-privadas e concessões / Carlos Oliveira Cruz, Joaquim Miranda SarmentoPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,2019Descrição: 1019 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CRU] (1).

1229. Código dos contratos públicos : anotado e comentado : inclui as recentes alterações da Lei nº 30/2021, de 21-05 / PORTUGAL. Leis, decretos Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2020Descrição: 646 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR] (2).

1230. Código dos contratos públicos : anotado e comentado / Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 1427 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL] (1).

1231. As medidas especiais de contratação pública : anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos AzevedoPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 121 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GON] (1).

1232. Introdução ao direito dos contratos públicos / João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:2021Descrição: 586 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35AMO] (1).

1233. Direito dos contratos públicos / Pedro Costa GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 1029 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GON] (1).

1234. As decisões de adjudicação e de não adjudicação no código dos contratos públicos / João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 184 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35AMO] (1).

1235. O princípio da boa boa-fé na contratação pública / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 156 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL] (1).

1236. Estudos de direito de polícia : seminário de direito administrativo de 2001/2002 / coord. Jorge MirandaPublicação: Lisboa:AAFDL,2003Descrição: 2 vol. (557; 580 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD138] (2).

1237. A competência dos juízos administrativos de competência especializada / José Duarte CoimbraIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. N. I (2022) , p. 189-226Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

1238. A arbitragem administrativa em debate : problemas gerais e arbitragem no âmbito do código dos contratos públicos / coord. Carla Amado Gomes, Ricardo PedroPublicação: Lisboa:AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,2018Descrição: 333 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96ARB] (1).

1239. Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo decreto-lei no 18/2008, de 29 de janeiro / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2009Descrição: 1525 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL] (1).

1240. O regime geral da prevenção da corrupção : obrigações e regime sancionatório, em breves notas / António Augusto Costa, José Miguel FigueiredoPublicação: Lisboa:Revista de Direito Administrativo,2022Descrição: 67-73 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COS] (1).