|
|
12121.
|
Procedimentalização, participação e fundamentação : para uma concretização do princípio da imparcialidade administrativa como parâmetro decisório / David DuartePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1996Descrição: 544p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07DUA]
(1).
|
|
|
12122.
|
A teoria do concurso em direito criminal : unidade e pluralidade de infracções : caso julgado e poderes de cognição do juiz / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1996Descrição: 430p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COR]
(1).
|
|
|
12123.
|
A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevenção / Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 735p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2ROD]
(1).
|
|
|
12124.
|
A situação social em Portugal 1960-1999 : indicadores sociais em Portugal e na União Europeia / organização de António Barreto ; com a colaboração de Clara Valadas Preto, Maria João Valente Rosa, Marina Costa Lobo, Paulo ChitasPublicação: Lisboa:Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa,2000Descrição: 643p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301BAR]
(1).
|
|
|
12125.
|
A acção executiva : à luz do código revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 372p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE]
(1).
|
|
|
12126.
|
Erro sobre regras legais, regulamentares ou técnicas nos crimes de perigo comum no actual direito português : um caso de infracção de regras de construção e algumas interrogações no nosso sistema penal / Rui PatrícioPublicação: Lisboa:AAFDL,2000Descrição: 532p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5PAT]
(1).
|
|
|
12127.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: pag.var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL]
(1).
|
|
|
12128.
|
Tipologia sócio-económica da área metropolitana de Lisboa : à escala da subsecção estatística (Censos 1991) / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:INE,1999Descrição: 97p. ;
31cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[31INE]
(1).
|
|
|
12129.
|
Pareceres e reflexões : Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 1998-2000 / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2002Descrição: 287p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6PAR]
(1).
|
|
|
12130.
|
Menores e justiça tutelar : a actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude / António Carlos Duarte FonsecaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,2000Descrição: 97p. ;
26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5FON]
(1).
|
|
|
12131.
|
Lares de crianças e jovens : caracterização e dinâmicas de funcionamento / Instituto para o Desenvolvimento SocialPublicação: [Lisboa]:[Instituto para o Desenvolvimento Social],[2000?]Descrição: 123p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5LAR]
(1).
|
|
|
12132.
|
Crianças e jovens que vivem em lar : carcaterização sociográfica e percursos de vida / Instituto para o Desenvolvimento SocialPublicação: [Lisboa]:[Instituto para o Desenvolvimento Social],[2000?]Descrição: 95p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5CRI]
(1).
|
|
|
12133.
|
Estatuto dos deputados / notas e comentários por Fernando AmaralPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1995Descrição: 118p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.5AMA]
(1).
|
|
|
12134.
|
Tribunais em números 2001 : dados provisórios / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento,[2002?]Descrição: 140p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99(083.4)GPLP]
(1).
|
|
|
12135.
|
Censos 2001 : resultados definitivos : XIV recenseamento geral da população : IV recenseamento geral da habitação / INEPublicação: Lisboa:INE,2001Descrição: pag.var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[312INE]
(1).
|
|
|
12136.
|
Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1992Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,[1994?]Descrição: 231p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REL]
(1).
|
|
|
12137.
|
Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1993Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de DocumentaçãoDescrição: 450p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REL]
(1).
|
|
|
12138.
|
Jurados nos tribunais : alguns dados da experiência portuguesa / Eliana GersãoPublicação: Lisboa:[Sindicato dos Magistrados do Ministério Público],1991Descrição: 94p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1GER]
(1).
|
|
|
12139.
|
O novo código de processo penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1987Descrição: 24p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1DIA]
(1).
|
|
|
12140.
|
Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da Justiça, Universidade Católica Portuguesa, Comissão para a Igualdade e para os direitos das Mulheres, Clube Soroptimista Internacional de LisboaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIR]
(1).
|
