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1181.
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Derecho penal : conforme el código penal, texto refundido de 1944 / Eugenio Cuello CalónPublicação: Barcelona:Bosch,1953Descrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ207]
(2).
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1182.
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O código penal português : nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias : e código penal e disciplinar da marinha mercante / [compil.] Jaime ToméPublicação: Porto:Imprensa Moderna,1944Descrição: 657,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ209]
(1).
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1183.
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O processo penal como instrumento de política criminal / Fernando FernandesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 866 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ182]
(1).
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1184.
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Código penal : actas e projecto da Comissão de RevisãoPublicação: Lisboa:1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ186]
(1).
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1185.
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Jornadas de direito criminal : o novo código penal português e legislação complementar / [org. do Centro de Estudos Judiciários]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,[1983]Descrição: 389,[6]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ16]
(1).
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1186.
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Maus tratos conjugais : o art.153., 3 do Código penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1989Descrição: 94 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ66]
(2).
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1187.
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Protoganismo de las víctimas de hoy y mañana : (Evolución en el campo jurídico penal, prisional e ético) / Antonio BeristainPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2004Descrição: 398 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ121]
(1).
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1188.
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O Direito / dir. Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Juridireito-Edições Jurídicas Lda.,1987-Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP228]
(33).
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1189.
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Guía práctica del menor y de la violencia de género y doméstica / Vicente Magro ServetPublicação: Las Rozas (Madrid):La Ley,2005Descrição: 655 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ137]
(1).
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1190.
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Textos de apoio de Direito Penal / José de Sousa Brito, Publicação: Lisboa :AAFDL ,1983/84Descrição: 2 vol ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ177]
(2).
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1191.
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Code de procédure pénale : code de justice militaire / Jean Pradel, André VarinardPublicação: Paris:Dalloz,1987-1988Descrição: IX, 1006 p. ;
15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ213]
(1).
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1192.
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Código penal / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 564 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ267]
(1).
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1193.
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Crime praticado em estado de inimputabilidade auto-provocada, por via do consumo de álcool ou drogas / Teresa Quintela de Brito : contributo para uma análise do art. 282 do código penal à luz do princípio da culpaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1991Descrição: 199 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ264]
(1).
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1194.
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Sobre o crime de incitamento ou ajuda ao suicídio / Maria Manuela Fernandes Barata Valadão e SilveiraPublicação: Lisboa:[s.l.],1995Descrição: 221 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ272]
(1).
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1195.
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Código penal (1995) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 48/95 de 15 de março) : e legislação penal avulsa / ed. lit. Quid Juris?Publicação: Lisboa,1995Descrição: 509 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ284]
(1).
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1196.
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Código de processo penal [1988] : aprovado pelo decreto-lei nº 78/87, de 17 de fervereiro : edição revista / anot. M. Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 331 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ283]
(1).
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1197.
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Código penal / anot. [por] Manuel Joaquim Braz, António Carlos de Almeida SobralPublicação: [S.l.]:Athena,[s.d.]Descrição: 680, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ308]
(1).
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1198.
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O crime de aborto e a reforma penal / Rui Carlos PereiraPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1995Descrição: 125, [1] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ322]
(1).
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1199.
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Manual de processo penal / António BarreirosPublicação: Lisboa:Universidade Lusíada,1989Descrição: 618 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD13]
(1).
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1200.
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Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 125 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD1]
(1).
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