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101.
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Child welfare laws of Japan / Ministry of Health and Welfare. Children and Families BureauPublicação: Tokyo:Japan Research Institute on Child Welfare, Inc.,1979Descrição: 169 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN]
(1).
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102.
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Projecto de revisão do Código de Processo Penal [1998] : proposta de lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1998Descrição: 341 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(3).
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103.
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Pareceres : 1995-1996 / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Publicação: Lisboa:CITE- Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,1997Descrição: 94 p. :
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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104.
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Justice and troubled children around the world / V. Lorne StewartPublicação: New York:New York University Press,1980Descrição: 5 V. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5STE]
(5).
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105.
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Q & A Drogas : perguntas e respostas sobre a política neerlandesa em matéria de drogas / Ministério dos Nagócios Estrangeiros dos Países Baixos , Departamento de Informação ExternaPublicação: Hague:Departamento de Informação Externa do Min. dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos,1998Descrição: 33 p. :
il. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO310]
(2).
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106.
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O Direito penal em acção numa sociedade em evolução : actas do XXXVII Curso Internacional de Criminologia : Lisboa, 21-25 de Abril de 1986 / ed. lit.Centro de Estudos Judiciários ; colab. Sociedade Internacional de Criminologia Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 253 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CEJ]
(3).
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107.
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Trabalhadores da função pública : regime legal dos trabalhadores das administrações públicas central, local e regional autónoma, das instituições de previdência, dos serviços médico-sociais e legislação complementar / anot. Eduardo Morgado, Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Edição dos autores,1982Descrição: 1237 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MOR]
(1).
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Menores : legislação civil, penal e administrativa : Anotada com doutrina, jurisprudência e circulares / Manuel Baptista Dias da Fonseca ; pref. Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1949Descrição: 450 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON]
(3).
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Soviet criminology update : papers collected by the institute of state and Law of the USSR Academy of Sciences / United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute ; colab.Vladimir N. KudriavtzevPublicação: Rome:UNICRI,1990Descrição: 180 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24UNI]
(1).
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110.
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Direito penitenciário : penas e medidas de segurança, tribunais de execução das penas, estabelecimentos prisionais, direito de petição para a comissão europeia dos direitos do homem, convenções e acordos internacionais / Manuel de Sousa BrandãoPublicação: Porto:Athena,1982Descrição: 405, [8] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BRA]
(4).
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111.
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The swedish child care leave act / Ministry of LabourPublicação: Stockholm:Ministry of Labour,1985Descrição: 8 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MIN]
(1).
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112.
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Loi suédoise sur la protection sociale de l'enfance / trad. Malou Höjer ; pref. Holger RomanderPublicação: Stockholm:Ministère de la Justice,1965Descrição: 30 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5HOJ]
(1).
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The children's act : a consultation paper / Dick Barnhorst... [et al.]Publicação: Ontario:Ministry of Community and Social Services,1982Descrição: 184 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5BAR]
(1).
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Alterações à legislação penal e de processo penal : projecto de decreto-lei aprovado pelo VI governo constitucional e documentação complementar / Ministério da Justiça ; Gabinete do MinistroPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1980Descrição: 58 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
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Acts of 26 October 1982 : on treatment of minors : concerning procedure in relation to persons evading employment : on promotion of sobriety in the society and control of alcoholism / Anna PietrzkiektowalaPublicação: Warszawa:Wydawnictwo Prawnicze,1984Descrição: p. 67 ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIE]
(1).
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Estratégia Nacional de Luta contra a Droga / Comissão para a Estratégia Nacional de Combate à DrogaPublicação: [S.l.]:Comissão para a Estratégia Nacional de Combate à Droga,1998Descrição: 1 vol. (137 p.; [107 f.]) ;
30 cm +
anexosDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO128]
(2).
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117.
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The Children and Young Persons Act 1969 : eleventh report from the Expenditure Committee: Session 1974-75 / Home OfficePublicação: London:Her Majesty's Stationery Office,1975Descrição: LV p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5HOM]
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118.
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Notas à Organização Tutelar de Menores / Américo de Campos CostaPublicação: Coimbra:Atlântida Editor,1967Descrição: p. 373 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5COS]
(1).
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119.
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Organização Tutelar de Menores anotada / Américo de Campos Costa, J. de Seabra LopesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1962Descrição: 322 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5COS]
(1).
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120.
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Children Act 1975 : Second report to Parliament / Secretary State for Social Services, Secretary of State for WalesPublicação: London:Her Majesty's Stationery Office,1984Descrição: 37 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SEC]
(1).
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