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101.
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As instituições particulares de solidariedade social : aspectos da evolução do seu regime jurídico / António Teixeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 39 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR]
(1).
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102.
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Délinquant, délinquance et insécurité : un demi-siècle de traitement en Belgique (1944-1997) / Philippe MaryPublicação: Bruxelles:Bruylant,1998Descrição: 789 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MAR]
(1).
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103.
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A representação social de 'Justiça' em Portugal : uma análise psico-social da percepção do aparelho judiciário / Almiro Rodrigues, Elisabete Sousa, José MarquesPublicação: Lisboa:Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis,1985Descrição: 99 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ROD]
(1).
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104.
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Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, Carlos Frias de Oliveira MatiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1983Descrição: 291 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SOU]
(1).
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105.
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Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João AlfaiaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1985;1988Descrição: 2 vol. (LXVIII, 734; LIII, 1349 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ALF]
(2).
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106.
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Dal conflitto al consenso : utilizzazione di strategie di mediazione in particolare nei conflitti familiari / Guglielmo Gulotta, Giuseppe SantiPublicação: Milano:Giuffre editore,1988Descrição: 239 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GUL]
(1).
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107.
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Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Elcla Editora,1992Descrição: 414 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6LEI]
(1).
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108.
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Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência, Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira PintoPublicação: Porto:Elcla Editora,1992Descrição: 519 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PIN]
(1).
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109.
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Alterações à organização tutelar de menores : anteprojecto : relatório / Eurico SerraPublicação: [Lisboa]:Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores,1969Descrição: pág. variada ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SER]
(1).
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110.
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Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 661 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PIN]
(2).
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111.
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Teoria geral da relação jurídica : facto jurídico, em especial negócio jurídico / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 480 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AND]
(1).
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112.
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Teoria geral da relação jurídica : sujeitos e objecto / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 302 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AND]
(1).
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113.
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Organização Tutelar de menores II : suplemento de actualização em legislação e jurisprudência / Rui M. L. Epifânio, António H. L FarinhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 364 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5EPI]
(1).
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114.
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Psicologia jurídica penitenciaria / Miguel Clemente, Jesús NúñesPublicação: Madrid:Fundación Universidad - Empresa,1997Descrição: 2 vol. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9CLE]
(2).
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115.
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O direito à igualdade : I Encontro de mulheres juristas dos países lusófonos / Associação Portuguesa de Mulheres JuristasPublicação: Lisboa:[Associação portuguesa de mulheres juristas],1990Descrição: 146 p. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ASS]
(1).
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116.
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Dictionnaire de la violence et du crime / Roger Dufour-Gompers ; colab. Nicole Dufour-GompersPublicação: Toulouse:Editions Erès,1992Descrição: 458 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR84]
(1).
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117.
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Novo regime jurídico da adopção (Dec.-Lei Nº 185/93, de 22/05) : Código Civil (Arts. 1973º a 2002º-D) : O.T.M. (actualizada) / PortugalPublicação: Porto:Ecla,[1993]Descrição: 127 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6POR]
(1).
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118.
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Jurisprudência penal / José de Sousa BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 426 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BRI]
(2).
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119.
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O furto no Código Penal e no Projecto : doutrina, jurisprudência,formulário / Carlos CodeçoPublicação: Porto:Athena,1981Descrição: 389 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
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120.
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Lexique anglais-français (principalement juridique) / ed.lit. Conseil de l'Europe Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 463 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR93]
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