|
|
101.
|
Convention européenne sur l'exercice des droits des enfantsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1996Descrição: 9 p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.109]
(1).
|
|
|
102.
|
Acordos e Convenções entre os Estados Membros das Comunidades Europeias : cooperação judiciária internacional em matéria civil e penalPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1992Descrição: 27 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.E.27]
(1).
|
|
|
103.
|
Relatório do projecto de convenção contra o tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas / Manuel Fernando Granja R. de FonsecaPublicação: Lisboa:GPCCD,1988Descrição: 85 p., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.47]
(1).
|
|
|
104.
|
Droga e direito : legislação. Jurisprudência. Direito comparado. Comentários / António Gomes Lourenço MartinsPublicação: Lisboa:Aequitas,1994Descrição: 799 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.36]
(3).
|
|
|
105.
|
Lei uniforme sobre cheques / compil. Abel Delgado, colab. Filomena DelgadoPublicação: Lisboa:Petrony,1990Descrição: 448 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.16]
(1).
|
|
|
106.
|
État des signatures et des ratifications des conventions et accords du Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1986Descrição: 59 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.C.72]
(2).
|
|
|
107.
|
Recommandation R(92)1 du comité des ministres aux états membres sur l'utilisation des analyses de l'acide désoxyribonucléique (ADN) dans le cadre du système de justice pénalePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1992Descrição: 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.18]
(1).
|
|
|
108.
|
Deuxième Protocole portant modification à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalitésPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: [8 p.] ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.11]
(1).
|
|
|
109.
|
Convention Européenne relative au dédommagement des victimes d'infractions violentesPublicação: Estrasburgo:Conseil de l'Europe,1983Descrição: 10, 5 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.30]
(1).
|
|
|
110.
|
Protocole no.1 à la convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradantsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.62]
(1).
|
|
|
111.
|
Código comercial. Código das sociedades. Legislação complementar / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: 1106 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18897]
(1).
|
|
|
112.
|
Convention sur la responsabilité civile des dommages résultant d'activités dangereuses pour l'environnementPublicação: Lugano:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 21 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.46]
(1).
|
|
|
113.
|
Foreigners in prison / Katarina TomasevskiPublicação: Helsinki:Heuni,1994Descrição: 97 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.101]
(1).
|
|
|
114.
|
Accord relatif au trafic illicite par mer mettant en oeuvre l'article 17 de la convention des Nations Unies contre le trafic illicite de stupéfiants et de substances psychotropes et rapport explicatif. Traités et rapports.Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1996Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.162]
(1).
|
|
|
115.
|
Liste des publications dans le domaine des problemes criminelsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 28p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.98]
(1).
|
|
|
116.
|
Protocole à la Convention européenne de sécurité socialePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 4, 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.160]
(1).
|
|
|
117.
|
Colectânea dos principais textos internacionais em matéria de direitos do homem com incidência no tratamento de pessoas detidas e nas condições de detençãoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Procuradoria-Geral da República,1993Descrição: num.var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.15]
(1).
|
|
|
118.
|
Guia prático do reenvio prejudicial / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:GDDC,1991Descrição: 161 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.18]
(1).
|
|
|
119.
|
Código da propriedade industrial / Justino Cruz, colab. Jorge CruzPublicação: Coimbra:Arnado,1983Descrição: 680 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
|
|
|
120.
|
Convention européenne concernant des questions de droit d'auteur et de droits voisins dans le cadre de la radiodiffusion transfrontière par satellitePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 8, 8 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.161]
(1).
|
