|
|
861.
|
A prescrição presuntiva e a armadilha do ónus da provaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3956 (Maio-Jun. 2009) , p.267-270Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
862.
|
Un avant-projet de loi sur d'adolescence coupableIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.11 (nov. 1951) , p.105-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
863.
|
O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.314-333Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
864.
|
A nulidade administrativa, essa desconhecidaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.333-350Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
865.
|
L'enfant dit de justiceIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1948) , p.929-940Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
866.
|
A propos du projet de loi français sur les délinquants mentalement anormauxIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1-2 (jan.-fév. 1940) , p.78-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
867.
|
La nouvelle législation allemande sur l'exécution des peines prononcées à l'égard de la jeunesseIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1938) , p.651-563Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
868.
|
O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
869.
|
Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hojeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.48-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
870.
|
L'organisation des établissements d'éducation de l'étatIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (fev. 1926) , p.113-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
871.
|
L'application de la loi du 15 mai 1912 sur la protection de l'enfance, de 1913 à 1924In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (mars 1926) , p.217-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
872.
|
La protección de la infancia en ColombiaIn: Boletin del Instituto Internacional Americano de Protección à la Infancia. Montevideo - Uruguay. T.XXIX, n.1 (mar. 1955) , p.519-525Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.42]
(1).
|
|
|
873.
|
A revisão dos actos tributáriosIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3959 (Nov.-Dez. 2009) , p.97-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
874.
|
Aspectos de una reforma en la judicatura de menores y de la legislación atinente a los mismosIn: Boletin del Instituto Internacional Americano de Protección à la Infancia. Montevideo - Uruguay. T. XXIX,n.3 (set. 1955) , p.719-725Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.42]
(1).
|
|
|
875.
|
Protección legal del niño y de la familiaIn: Boletin del Instituto Interamericano del Niño. Montevideo - Uruguay. T. XXXIII, n.3/130 (set. 1959) , p.460-465Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.27]
(1).
|
|
|
876.
|
O Tribunal Plenário, instrumento de justiça política do Estado NovoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.171-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
877.
|
Legislación laboral para menores de edad vigente en ArgentinaIn: Boletin del Instituto Interamericano del Niño. Montevideo - Uruguay. T. LIV,n.1-2/212-213 (mar-jun. 1980) , p.25-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.27]
(1).
|
|
|
878.
|
VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores : entre a «tensão para a transparência» e o «direito à opacidade»In: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3960 (Jan.-Fev. 2010) , p.170-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
879.
|
Image sublime, image prosaïque de la jeune fille dans l'imagerie de justiceIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.25 (1986/2) , p.119-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90]
(1).
|
|
|
880.
|
Direitos humanos e justiça juvenil : onde começam os direitos dos infractores? Uma abordagem internacional / Gemma Pérez SoutoIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.23-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
