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741.
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De la dogmatique à la démagogie : une politique criminelle pragmatique / Ursula CassaniIn: Déviance et Société. Genève. V.7,n.2 (Juin 1983) , p.171-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
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742.
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A aplicação subsidiária de medidas previstas na OTM no domínio da legislação penal especial para jovens : algumas reflexões sobre o Decreto-Lei nº 401/82, de 23 de Setembro / Duarte FonsecaIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1984) , p.7-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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743.
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A política criminal sobre estupefacientes na HolandaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.64 (Out.-Dez. 1995) , p.173-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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744.
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Considerations prospectives sur la loi du 5 Aout 1992 sur la fonction de police / Joël HubinIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.74,n.2 (Fev. 1994) , p.130-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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745.
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Commentaires de la loi du 5 Aôut 1992 / Richard BaratteIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.74,n.2 (Fev. 1994) , p.167-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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746.
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De la loi sur les drogues a la repression des drogues / Christine Guillain, Karine LalieuxIn: Les Dossiers de la Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (1995) , p.37-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.213]
(1).
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747.
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Chronique legislative / Bernard BoulocIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1990) , p.117-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
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748.
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Directive commune relative à la politique des poursuites commune en matière de détention et de vente au détail de drogues illicitesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.79,n.4 (Avr. 1999) , p.548-555Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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749.
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Legislação de Direitos Humanos : contributos para o apoio da pesquisa sobre desenvolvimento da política de pessoalIn: Revista de Psicologia Militar. Lisboa. N.11 (1998) , p.21-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.243]
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750.
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Políticas sociais e exclusão em PortugalIn: Sociologia - Problemas e Práticas. Lisboa. N.31 (Dez. 1999) , p.39-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.230]
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751.
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O assédio sexual : uma realidade necessitada de tipificação ou devidamente salvaguardada pela legislação penal portuguesa?In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.21,n.82 (Abr.-Jun. 2000) , p.113-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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752.
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Notas sobre a providência da injunção à luz dos princípios orientadores da reforma da legislação processual civilIn: O Direito. Lisboa. A.131,n.3-4 (Jul.-Dez. 1999) , p.471-487Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
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753.
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O novo Código Penal de Espanha : breve radiografia / José Mouraz LopesIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.127-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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754.
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La loi sur la déclaration d'abandon d'enfants en Belgique de l'elaboration vers l'abrogation, dix années d'existence / Isabelle Ravier-DelensIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.78,n.6 (Juin 1998) , p.623-643Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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755.
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Revisitar a delinquência juvenil : dos factores precipitantes ao sistema sancionatório / João Paulo VenturaIn: Temas Penitenciários. Lisboa. S.2,n.1 (1998) , p.55-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.101]
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756.
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Genèse et évolution de la législation relative aux stupéfiants sous la Troisième RépubliqueIn: Deviance et Société. Genève. V.22,n.4 (Out.-Dec. 1998) , p.367-387Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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757.
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Delinquência juvenil, justiça e intervenção comunitária / Jaume Funes, Carlos GonzalezIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1989) , p.45-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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758.
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O consumo e o tráfico de droga na lei penal portuguesa / Rui Carlos PereiraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.17,n.65 (Jan.-Mar. 1996) , p.59-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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759.
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L'usage de stupéfiants dans les condamnations / Odile TimbartIn: Infostat Justice. Paris. N.38 (Juil.-Août 1994) , p.1-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.224]
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760.
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Existe-t-il une 'loi des jeunes'? / Christian BachmannIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. A.51,n.2 (1996) , p.118-125Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
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