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Escola pratica de ciências criminais : curso de preparação para o pessoal das Direcções-Gerais dos Serviços Prisionais e dos Serviços Tutelares de Menores : apontamentos de serviço social prisional / Instituto de Formação Profissional do Ministério da Justiça ; colab. Henrique Ramalho, Nelson Reis,Publicação: Lisboa:Escola Pratica de Ciências Criminais,1967-75Descrição: [6] vol. :
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9 INS]
(3).
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682.
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Código penal português : prevenção criminal e legislação : actualização da jurisprudência sobre direito criminal / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1950Descrição: vol. II 424 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FAV]
(1).
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683.
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Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,1961 Descrição: 2 vol. (480, [5] p.) (448, [2] p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LEI]
(2).
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Organização prisional : (decreto-lei 26643, de 28 de Maio de 1936) : legislação, doutrina, jurisprudência, circulares, notas e indices auxiliares de consulta / Henrique de Brito CâmaraPublicação: Coimbra:Livraria Gonçalves,1941Descrição: 213 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CAM]
(2).
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685.
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Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada, anotada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1949 Descrição: 364 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
(2).
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686.
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Guia do funcionário civil : repertório alfabético e remissivo de disposições de ordem geral relativas ao funcionalismo civil do Estado : anotações de ordem moral, juridico e disciplinar : nota cronológica de legislação / Amaral FrazãoPublicação: Lisboa:Editora Gráfica Portuguesa,1943Descrição: 28, [4] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRA]
(1).
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687.
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Organização Tutelar de Menores : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião Publicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora, Lda.,2003Descrição: 540 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(1).
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688.
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Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
(1).
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Novo procedimento e processo pdministrativo : CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublicação: Porto:Porto Editora, S.A.,2016Descrição: 372 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ROC]
(1).
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690.
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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral Barreto Publicação: Coimbra:Almedina,,2016Descrição: 679 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR]
(1).
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Espectáculos e divertimentos públicos : legislação coordenada, notas marginais, remissões , índice alfabético remissivo / B. Júdice da Costa, José Fernandes LebrePublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 148 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COS]
(1).
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692.
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Espectáculos públicos : legislação actualizada e anotada / Joaquim de Oliveira Lirio Publicação: Leiria:Oficinas Graficas de Leiria,,1955Descrição: 170 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIR]
(1).
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693.
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Legislação penal de uso corrente / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin,1939Descrição: 482 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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694.
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Legislação hospitalar Publicação: Lisboa:[s.n.],[s.d]Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61LEG]
(1).
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Monitorização telemática posicional da posição do arguido : direito comparado / ed. lit. Procuradoria-Geral da Républica, Gabinete de documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de documentação e Direito Comparado,s.d.Descrição: Num. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VE67]
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Legislação sobre menores delinquentes : colecção das leis publicadas desde 1871 a janeiro de 1924 / Instituto de CriminologiaPublicação: Lisboa:Comp. e Imp. nas Oficinas Gráficas da Cadeia Nacional,1924Descrição: CXCVIII, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL49]
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697.
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Pareceres 1981/1994 / CIT - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Ministério para a Qualificação e o Emprego,1996Descrição: 201 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
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698.
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça ; coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015Descrição: 5 vol. ;
23 cm. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
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699.
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Intervenções corporais no processo penal e a identificação criminal através do perfil genético / Valter Parr Corrêa ; ori.tese Paulo Manuel Melo de Sousa MendesPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 217 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST946]
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700.
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"Os comportamentos de fuga das crianças e jovens em acolhimento residencial” / Joana Fernandes ; ori.tese Ana SacauPublicação: Porto:[s.n.],2017Descrição: 37 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST940]
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