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4181. Direito processual penal / Roque LaiaPublicação: [Lisboa]:Associação Académica [da Faculdade de Direito de Lisboa],1975-76Descrição: 360 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.15] (1).

4182. Curso de processo penal : I parte : relatórios elaborados pelo Assistente António Afonso Ferreira, no ano lectivo de 1975-76Publicação: [Lisboa]:Associação Académica,1975-76Descrição: XXIV, 519 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.16] (1).

4183. Código Penal / Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 1236 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.17] (1).

4184. Código de Processo Penal e legislação complementar : de acordo com a revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, e as declarações de rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, e 105/2007, de 9 de NovembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 463 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).

4185. Código de Processo Penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 424 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

4186. Código Penal e legislação complementar : de acordo com a Lei n.º 59/2007, de 4 de SetembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 350 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).

4187. Apontamentos de direito, legislação e jurisprudência administrativa e fiscal : dispostos em ordem alfabética : volume II / Jacinto Antonio PerdigãoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1884Descrição: 112 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.6] (1).

4188. Código Comercial, Código das Sociedades, legislação complementar : anotados / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1988Descrição: 989 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.C.3] (2).

4189. Colectânea de legislação comercial : anotada / Correia dos Santos (Neto)Publicação: Porto:Porto Editora,1988Descrição: 799 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.14] (1).

4190. Direito comercial : colectânea de legislação / coord. Rui Correia de SousaPublicação: Porto:Porto Editora,1995Descrição: 800 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.15] (1).

4191. Código das Sociedades ComerciaisPublicação: Porto:Porto Editora,1986Descrição: 295 p. ; 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.17] (1).

4192. Sociedades por quotas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 585, [15] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.18] (1).

4193. Código Comercial e Código de Falências / Humberto PelágioPublicação: Lisboa:Universidade Editora,[19??]Descrição: 524 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.19] (1).

4194. Sociedades por quotas : comentário ao código das sociedades comerciais / Raúl VenturaPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 783 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.1] (1).

4195. Contrato de locação financeira : instituições parabancárias / Correia dos Santos (Neto)Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 364 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.2] (1).

4196. Cláusulas contratuais gerais : decreto-lei n.º 446/85, de 25 de Outubro / compil. Correia dos SantosPublicação: Porto:Porto Editora,1989Descrição: 45 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.4] (1).

4197. Código de processo penal actualizado / Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1933Descrição: 307 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.17] (1).

4198. Código de processo penal actualizado : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / Eduardo Henriques da Silva e António Furtado dos SantosPublicação: [S.l.]:[s.n.],,1953 (Coimbra : Tip. da Atlântida)Descrição: 1000 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.18] (1).

4199. Direito processual penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1974Descrição: 600 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.D.4] (2).

4200. O novo processo penal : guia prático : processos especiais e o regime das contravenções e das transgressões : fase do inquérito : fase da instrução : fase do julgamento : dos recursos ordinários : formulários : legislação complementar : jurisprudência vária / António Augusto Tolda PintoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,D.L. 1991Descrição: 1140 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.126] (2).