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4161.
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Manual de mediação judicial / André Gomma de Azevedo (org.)Publicação: Brasília:Ministério da Justiça,2009Descrição: 246p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99MAN]
(2).
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4162.
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Acórdãos uniformizadores de jurisprudência / (coord.) António Barateiro Martins, Jorge Manuel LoureiroPublicação: [Coimbra]:Colectânea de Jurisprudência,[2009]Descrição: 592p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ACO]
(1).
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4163.
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O caleidoscópio do direito : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje / António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 821p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12HES]
(1).
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4164.
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Reforma do mapa judiciárioPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,[2009]Descrição: 311p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99REF]
(1).
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4165.
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Regulamento das custas processuais : perguntas e respostasPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2009Descrição: 72p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.6REG]
(1).
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4166.
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Justiça de A a Z : quatro anos de governo / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 192p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99POR]
(1).
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4167.
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Justiça de A a Z : três anos de governo / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2008Descrição: 131p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99POR]
(1).
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4168.
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Justiça 2009Publicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,[2009]Descrição: 109p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99JUS]
(2).
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4169.
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Estudos em homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriamPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2007]Descrição: 850p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34RIB]
(1).
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4170.
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Vítimas e mediação / APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (prom.)Publicação: [Lisboa]:[APAV],[2009]Descrição: 269p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9APAV]
(1).
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4171.
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Monitorização da reforma penal : relatório intercalar : o impacto da reforma na fase de recurso / Boaventura de Sousa Santos (dir.)Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais,2009Descrição: 86p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN]
(1).
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4172.
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Monitorização da reforma penal : o processo de preparação e o debate público da reforma / Boaventura de Sousa Santos (dir.)Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais,2008Descrição: 2 vol. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN]
(1).
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4173.
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Leis orgânicas do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 615p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51POR]
(2).
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4174.
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Justiça : guia de direito internacional / Direcção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Política de Justiça,2009Descrição: 136p. ;
15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.24JUS]
(2).
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4175.
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Perguntas e respostas sobre a acção executiva / Direcção-Geral da Política de Justiça, Comissão para Eficácia das ExecuçõesPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Política de Justiça,2009Descrição: 204p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95PER]
(2).
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4176.
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O direito penal europeu emergente / Anabela Miranda RodriguesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 435p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2ROD]
(1).
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4177.
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A litigância de má fé / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 749p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SIL]
(1).
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4178.
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A nova face da justiça : os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias : relatório sobre conteúdo, programa e métodos de ensino / Paula Costa e SilvaPublicação: Lisboa:Coimbra Editora,2009Descrição: 191p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99SIL]
(1).
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4179.
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A tutela directa dos direitos fundamentais : avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e internacional / Catarina Santos CoelhoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 423p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342BOT]
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4180.
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Colectânea de legislação comunitária em matéria de cooperação judiciária civil e comercial / Direcção-Geral Justiça, Liberdade e SegurançaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações da União Europeia,2009Descrição: 476p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COL]
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