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201.
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Da adopção : anotado : jurisprudênciaPublicação: Lisboa:Dislivro,DL 2001Descrição: 606p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63RAM]
(1).
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202.
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Os tribunais e o território : um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal / Boaventura de Sousa Santos (director científico)Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2002Descrição: 279p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99SAN]
(1).
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203.
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La responsabilité civile / André TuncPublicação: Paris:Economica,1981Descrição: VI,182p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.51TUN]
(1).
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204.
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Os tribunais e o território : um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: VII,279p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99SAN]
(1).
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205.
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Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / Jorge de Figueiredo Dias .. [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 2v ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(2).
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206.
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A Europa em 12 lições / Pascal FontainePublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 62p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178FON]
(1).
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207.
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Liberdade, segurança e justiça para todos : justiça e assuntos internos na União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2004Descrição: 22p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LIB]
(1).
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208.
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Como funciona a União Europeia : um guia sobre as instituições da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 46p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COM]
(1).
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209.
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Estudo sobre corrupção : Moçambique 2001 / Ética MoçambiquePublicação: Maputo:Ética Moçambique,[s.d.]Descrição: 150p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3EST]
(1).
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210.
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Direito constitucional penal / Maria Fernanda PalmaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 198p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1PAL]
(1).
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211.
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Estudos de direito da União e das Comunidades Europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. II, 438p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
(1).
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212.
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A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 429p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-27]
(1).
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213.
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Relatório à Assembleia da República 2007 / Provedor de Justiça Publicação: Lisboa:[Provedoria de Justiça],2008Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REL]
(2).
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214.
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Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 12º relatório de actividadesPublicação: [Lisboa]:CADA,2006Descrição: 589p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
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215.
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Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 13º relatório de actividadesPublicação: [Lisboa]:CADA,2007Descrição: 584p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
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216.
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Relatório à Assembleia da República 2008 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2009Descrição: 982p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REL]
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217.
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Apoio à revisão dos códigos legais dos PALOP : workshops Dezembro de 2003 a Maio de 2006 : compilação dos textos de suporte aos debates e das conclusões e recomendações, Dezembro de 2007 / INA - Instituto Nacional de Administração (org.)Publicação: Oeiras:INA,[2008]Descrição: 482p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99APO]
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218.
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III Conferência europeia sobre o acesso dos consumidores à justiça / [organizada pelo] Instituto Nacional de Defesa do ConsumidorPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,[1994]Descrição: 293p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5CON]
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219.
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Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa : aprovado por consenso pela Convenção Europeia, em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003 : entregue ao Presidente do Conselho Europeu em Roma a 18 de Julho de 2003Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 332, [2]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PRO]
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220.
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A difícil tranquilidade do euro : a porta estreita da relevância / Eduardo Raúl Lopes Rodrigues ; prefécio do Prof. Doutor Ernâni LopesPublicação: Porto:Vida Económica,[2002]Descrição: 506p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ROD]
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