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19861. II Congresso Nacional - Portugal e o Futuro da EuropaPublicação: Lisboa:IEEI,2007Descrição: 155 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.101] (1).

19862. Centro de Estudos Judiciários - Plano de actividades - 2011-2012 / rel. Ana Luísa GeraldesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2011Descrição: 104 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.102] (1).

19863. Do não-locupletamento à custa alheia / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro,1963Descrição: 86 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.1] (1).

19864. Regulamentação jurídica do contrato individual do trabalhoPublicação: [Lisboa]:Ministério das Corporações e Previdência Social,[1966]Descrição: 108 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.12] (1).

19865. Regulação legal do consumo de drogas : impactos da experiência portuguesa da descriminalização / Jorge Quintas ; pref. Cândido da AgraPublicação: Porto:Fronteira do Caos,2011Descrição: 334 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.111] (1).

19866. Legislação de trabalho : vários diplomasPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1970Descrição: 137 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.84] (2).

19867. Regime jurídico do contrato individual de trabalho do pessoal da marinha de comércioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 53 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.29] (1).

19868. Lei da imprensa : anotada e comentada / Manuel Augusto Gama PrazeresPublicação: Porto:Athena,1971Descrição: 49 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.26] (2).

19869. Regulamento do registo comercialPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 47 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.47] (2).

19870. As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, coord. Helena LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 400 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.15] (1).

19871. Direito internacional privado : leis e projectos de leis, convenções internacionais / A. Ferrer Correia, F. A. Ferreira PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 837 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.17] (1).

19872. O procedimento de classificação de bens culturais / Miguel Nogueira de BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,2011Descrição: 24 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.22] (1).

19873. Duas minutas : I - do direito de livre crítica dos advogados : II - dos vícios na condenação do Dr. José de Abreu / pelo advogado António Júdice Bustorff SilvaPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,1954Descrição: 84 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.24] (1).

19874. Caixas sindicais de previdência, caixas de reforma ou de previdência e federação das caixas de previdência e abono de famíliaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 59 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.72] (1).

19875. Tráfico desumano : livro de actas / coord. Observatório do Tráfico de Seres HumanosPublicação: [Lisboa]:Observatório do Tráfico de Seres Humanos,2011Descrição: iii, 121 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.30] (2).

19876. Legislação sobre estrangeiros / Miguel PoncesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[1959]Descrição: 257 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.2] (1).

19877. Formulário cível, orfanológico, criminal e comercial : para os escrivães de primeira instancia : devidamente anotado / anot. Manuel Bernardino de BritoPublicação: Coimbra:França Amado,1914Descrição: 339 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.23] (1).

19878. Commentario à lei do divórcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / Vaz FerreiraPublicação: Lisboa:Antigas livrarias, Aillaud e Bertrand; Aillaud, Alves, Bastos & C.ª Editores,[1910]Descrição: 240 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.24] (1).

19879. Os menores perante as leis : legislação e jurisprudência / Edmundo GorjãoPublicação: Lisboa:Biblioteca d'Educação Nacional,[1914?]Descrição: 96 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.19] (1).

19880. O crime económico e as perícias : a problemática das facturas fictícias / Egídio F. Teixeira CardosoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1995Descrição: 90 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.C.17] (2).