|
|
19821.
|
Estudos sobre a Constituição : 1.º volume / Jorge Miranda ... [et al.]Publicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: 396 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.A.76]
(1).
|
|
|
19822.
|
Constituição e democracia / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 436 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.A.77]
(1).
|
|
|
19823.
|
A Declaração Universal e os pactos internacionais de Direitos do Homem / introdução e tradução de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: XXXI, 77 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.83]
(1).
|
|
|
19824.
|
Legítima defesa : legislação, doutrina, jurisprudência, processo / Celio de Melo AlmadaPublicação: São Paulo:José Bushatsky,1958Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.19]
(2).
|
|
|
19825.
|
LEDET Cabo Verde Outubro 2010 / rel. Afonso MoitinhoPublicação: Lisboa:Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes - UNCTE. PJ,2010Descrição: 12 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-K]
(1).
|
|
|
19826.
|
Glossário de direito primário : Tratado da União Europeia (TUE) : Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) / Departamento de Língua Portuguesa da Direcção-Geral da Tradução da Comissão EuropeiaPublicação: [Bruxelas]:Direcção-Geral da Tradução. Comissão Europeia,2010Descrição: 510 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.75]
(1).
|
|
|
19827.
|
Relatório 2010 sobre a cidadania da União : eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE Publicação: Bruxelas:Comissão Europeia,2010Descrição: 29 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-W]
(2).
|
|
|
19828.
|
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu elaborado nos termos do artigo 25.º do TFUE sobre os progressos realizados no sentido do exercício efectivo da cidadania da União no período 2007-2010Publicação: Bruxelas:Conselho da União Europeia,2010Descrição: 16 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-X]
(1).
|
|
|
19829.
|
Report on the election of Members of the European Parliament (1976 Act as amended by Decision 2002/772/EC, Euratom) and on the participation of European Union citizens in elections for the European Parliament in the Member State of residence (Directive 93/109/EC)Publicação: Brussels:European Commission,2010Descrição: 13 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-Y]
(1).
|
|
|
19830.
|
Exercício das responsabilidades parentais : o direito ao afectoPublicação: Lisboa:Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados,2010Descrição: 36 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-Z]
(1).
|
|
|
19831.
|
Tráfico desumano / Paulo Machado ... [et al.]Publicação: Lisboa:Observatório do Tráfico de Seres Humanos. Direcção-Geral de Administração Interna,2010Descrição: 207 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.85]
(3).
|
|
|
19832.
|
Direitos fundamentais 2.0 / GRAL - Gabinete para a Resolução Alternativa de LitígiosPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 124 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.84]
(1).
|
|
|
19833.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público 2009 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2010Descrição: 166 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.83]
(1).
|
|
|
19834.
|
Investigação : revista mensal de ciência e literatura policial / dir. Fernando Luso SoaresPublicação: Lisboa:[s.n],1953-1958 (Lisboa: Sociedade Industrial Gráfica, João Pinto)Descrição: [1298] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (17).
|
|
|
19835.
|
The rule of law as a constitutional principle of the European Union / Laurent PechPublicação: New York:University School of Law,2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD115]
(1).
|
|
|
19836.
|
The transformation of international law / Antonio Segura-SerranoPublicação: New York:University School of Law,2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD115]
(1).
|
|
|
19837.
|
Código Civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2010Descrição: 1695 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
19838.
|
Estatutos de protecção complementares à legislação comunitária de imigração e asilo em Portugal = Protection statuses complementing E.U. legislation on immigration and asylum in PortugalPublicação: Lisboa:Rede Europeia das Migrações,2009Descrição: 48, 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.B.59]
(2).
|
|
|
19839.
|
Reunião do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ,2011Descrição: 11 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-OO]
(3).
|
|
|
19840.
|
2.º Congresso de Investigação Criminal / org. ASFIC/PJ, org. IDPCC-FDUL ; coord. Maria Fernanda Palma, coord. Augusto Silva Dias, coord. Paulo de Sousa MendesPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 413 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.B.72]
(1).
|
