Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu elaborado nos termos do artigo 25.º do TFUE sobre os progressos realizados no sentido do exercício efectivo da cidadania da União no período 2007-2010
Autor institucional: UNIÃO EUROPEIA. ConselhoIdioma: Português.Publicação: Bruxelas : Conselho da União Europeia, 2010Descrição física: 16 p.; 30 cmAssunto: 225732 | 229173 | 226469 | 321779 | 350831 | 410454Resumo: 1. Introdução. 2. Evolução no domínio dos direitos associados à cidadania da UE. 2.1. O novo quadro jurídico e institucional. 2.2. Aquisição e perda da cidadania da UE. 2.3. Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE. 2.4. Direitos eleitorais. 2.5. Protecção consular. 2.6. Direito de petição ao Parlamento Europeu e direito de recorrer ao Provedor de Justiça. 2.7. Grau de sensibilização dos cidadãos da UE sobre os seus direitos. 2.8. Dados estatísticos sobre os cidadãos da UE que exerceram o seu direito de livre circulação e de residência. 2.9. Programas financeiros. 3. Conclusões.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ21.A.64-X (Browse shelf) | PJ31615 | Available | PJ131615 |
COM(2010) 602 final. Ver também registos 31614 e 31616.
1. Introdução. 2. Evolução no domínio dos direitos associados à cidadania da UE. 2.1. O novo quadro jurídico e institucional. 2.2. Aquisição e perda da cidadania da UE. 2.3. Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE. 2.4. Direitos eleitorais. 2.5. Protecção consular. 2.6. Direito de petição ao Parlamento Europeu e direito de recorrer ao Provedor de Justiça. 2.7. Grau de sensibilização dos cidadãos da UE sobre os seus direitos. 2.8. Dados estatísticos sobre os cidadãos da UE que exerceram o seu direito de livre circulação e de residência. 2.9. Programas financeiros. 3. Conclusões.
There are no comments for this item.