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VII Congresso do Ministério Público : o Ministério Público : a responsabilidade comunitária da justiça : o papel do Ministério Público / org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2008Descrição: 259 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.97]
(1).
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Tratado visando a criação da Força de Gendarmerie Europeia EUROGENDFOR : entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República PortuguesaPublicação: Lisboa:Guarda Nacional Republicana - GNR,2008Descrição: 23 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.11]
(1).
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15563.
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Opacidade e transparência - limiar de uma relação tensional entre os media e a instituição Polícia Judiciária / Luís Miguel Alves FernandesPublicação: Lisboa:ed. do a.,2008Descrição: 287 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.21]
(1).
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15564.
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Artur Maurício e Rodrigues Maximiano - dois fundadores do Ministério Público democrático : textos escolhidos / coord. Adriano Cunha... [et al.] ; pref. Mário TorresPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2008Descrição: 318 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.23]
(2).
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15565.
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Relatório dos serviços do Ministério Público 2007 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 472 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.24]
(1).
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15566.
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Código Penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 1262 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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15567.
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Código Civil português : actualizado de acordo com a Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro - novo regime jurídico do divórcio : medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum : medidas de protecção das uniões de facto : lei da liberdade religiosa : novo regime do arrendamento urbano : regime do arrendamento rural : regime do arrendamento florestal : direito real de habitação periódica : cláusulas contratuais gerais : regime especial de constituição imediata de associaçõesPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 997 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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15568.
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A protecção constitucional dos direitos fundamentais na fase da investigação : consequências práticas do princípio da lealdade / R. BravoPublicação: Lisboa:SCICAT. Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira - DCICCEF. PJ,2008Descrição: 27 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-Q]
(2).
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O código da privacidade e da protecção de dados pessoais : na lei e na jurisprudência : nacional e internacional / Mário Manuel Varges GomesPublicação: V. N. Famalicão:Centro Atlântico,2006Descrição: 568 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.97]
(1).
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15570.
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Código do Notariado - anotado : legislação complementar e formulários / anot. José Alberto R. L. González, Joaquim Barata LopesPublicação: Lisboa:Quid Juris,2007Descrição: 478 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
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15571.
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A discriminação racial / Carla Susana Silva CostaPublicação: [S.l.]:Verbo Jurídico,2003Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98]
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15572.
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Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual = Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal / Boaventura de Sousa Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2008Descrição: 623 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.39]
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Formulação da estratégia naval portuguesa : modelo e processo / António Silva RibeiroPublicação: Lisboa:Grupo de Estudo e Reflexão de Estratégia (GERE). Comissão Cultural da Marinha,2008Descrição: 77 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.40]
(1).
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15574.
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Cadernos temáticosPublicação: [Lisboa]:Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - IGAOT,2008Descrição: 267 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.44]
(1).
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15575.
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Reunião do Comité de Peritos em Terrorismo (CODEXTER) / rel. Hugo FerreiraPublicação: Lisboa:[Direcção Central de Combate ao Banditismo - DCCB]. PJ,2007Descrição: [3] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.22-OO]
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15576.
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Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Genetic Testing for Health Purposes = Protocole additionnel à la Convention sur les Droits de l'Homme et la biomédecine relatif aux tests génétiques à des fins médicalesPublicação: Strasbourg:Council of Europe Publishing,2008Descrição: 9 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.63]
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15577.
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A protecção dos direitos do homem na EuropaPublicação: Lisboa:Conselho da Europa,1983 (Lisboa : Oficinas gráficas da Direcção-Geral da Divulgação)Descrição: 55 p. ;
11 x 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.92-A]
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15578.
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As garantias de defesa perante a administração pública / Luís SilveiraPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1990Descrição: 55 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.93]
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15579.
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Declaração universal dos direitos do homemPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1998Descrição: 13 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.92-B]
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15580.
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Liberdade, segurança e justiça para todos : justiça e assuntos internos na União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2004Descrição: 22 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.96]
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