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141. Liberdade vigiada : reflexões sobre o monitoramento eletrônico no Brasil / Leo Junqueira Ribeiro de AlvarengaIn: Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará.ISSN 2527-0206. Fortaleza. Ano 9, nº 1 (2017) , p. 107-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

142. O Brasil no labirinto da corrupção / Roberto Livianu, Júlio Marcelo de OliveiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 39, nº 154 (Abril-Junho 2018) , p. 101-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36713] (1).

143. Sobre a suspensão da execução da pena de prisão nos crimes tributários : análise de alguns problemas emergentes da sua especialidade e contributo para a sua compreensão / Vasco Sousa VieiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 2 (maio-agosto 2018) , p. 239-277Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36852] (1).

144. J’accuse (muito para além do “affaire Dreyfus”) : o restritíssimo regime de responsabilidade civil por erro judiciário / Ricardo PedroIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41, n.º 161 (Janeiro-Março 2020) , p. 115-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37294] (1).

145. As «penas de substituição» e figuras afins : traços distintivos / André Lamas LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 319-362Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37424] (1).

146. "Lockdown" da justiça penal, suspensão da prescrição do crime e princípio da irretroatividade : um curto-circuito / Gian Luigi Gatta ; trad. Joaquim Nolasco GilIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 297-318Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37424] (1).

147. Os fundamentos da pena : analisando as teorias que justificam a punição / Carolina Carraro GouveaIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 6, n.º 2 (Julho-Dezembro 2020) , p. 1-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

148. A política da intolerância e os discursos repressivos justificadores da pena / Andressa Tanferri SentoneIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 5, n.º 1 (Janeiro-Junho 2019) , p. 1-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

149. Execução da pena privativa de liberdade e ressocialização em Portugal : linhas de um esboço / André Lamas LeiteIn: Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias.ISSN 2238-1678. São Paulo. A. 1, n.º 1 (Agosto 2011) , p. 171-191Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294] (1).

150. Pena, juiz, legislador e jurisprudência : alguns problemas / Manuel Simas SantosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 166 (Abril-Junho 2021) , p. 69-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37458] (1).

151. Direito penal I / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1998Descrição: 522 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.E.8] (1).

152. O sistema de recursos em processo civil e em processo penalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 285 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.41] (2).

153. Manual de segurança prisional / Paulo Manuel de Carvalho ... [et al.] ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 181 p. ; 24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.16] (1).

154. Jurisdição penal / pesquisa e coord. Jorge Constantino, Mário Figueiras ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 83 p. ; 24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.11] (1).

155. Sebenta de direito processual penal : com as reformas introduzidas no Código de Processo Penal, pela Lei 48/2007, de 29.08 e Lei 26/2010, de 30.08. / João Amado GomesPublicação: Loures:Área de Formação Jurídica. Escola de Polícia Judiciária - EPJ,2010Descrição: 306 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.40] (2).

156. Investigação : revista mensal de ciência e literatura policial / dir. Fernando Luso SoaresPublicação: Lisboa:[s.n],1953-1958 (Lisboa: Sociedade Industrial Gráfica, João Pinto)Descrição: [1298] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (17).

157. Noções elementares de direito penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2009Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232] (1).

158. Manual prático de Polícia Judiciária / Rafael Pinto Marques de Souza, Bruno Fontenele CabralPublicação: Salvador-Bahia:Editora Jus Podivm,2013Descrição: 401 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

159. Estudos de psychologia, criminologia e direito penal / Magalhães DrummondPublicação: Rio de Janeiro:Empresa Revista Forense,[1938?]Descrição: 143 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.9] (1).

160. Prisões em revista / dir. Celso ManataPublicação: Lisboa:Direcção Geral dos Serviços Prisionais,1996Descrição: : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232] (21).