Koha online

Your cart is empty.

Your search returned 5 results. Subscribe to this search

Unhighlight Highlight
|
1.
A caducidade na doutrina, na lei e na jurisprudência / Aníbal de Castro ; prefácio Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 246,[4] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1CAS] (1).

Place hold Add to your cart
2.
A caducidade na doutrina, na lei e na jurisprudência / Aníbal de Castro ; prefácio Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 198 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1CAS] (1).

Place hold Add to your cart
3.
A compensação de antiguidade a que se refere o art. 46, n.3, da LCCT, é aplicável ao contrato de trabalho desportivo? / Albino Mendes BaptistaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.143-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

Place hold Add to your cart
4.
"Caducidade" de licenças e aprovações urbanísticas incompatíveis com as disposições de um superveniente PROT : uma solução constitucionalmente admissível? / [anotação de] Fernando Alves CorreiaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.14 (Mar.-Abr.1999) , p.24-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

Place hold Add to your cart
5.
A inactividade formal da administração como causa extintiva do procedimento e as suas consequências / Margarida CortezIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.367-414 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

Place hold Add to your cart