|
|
12621.
|
Dos recursos : o novo regime de recursos no C.P.C. / Helder Martins LeitãoPublicação: [Porto]:Almeida & Leitão,[2008]Descrição: 165p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95LEI]
(1).
|
|
|
12622.
|
O novo processo civil / António Montalvão Machado, Paulo PimentaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 298p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MAC]
(1).
|
|
|
12623.
|
Natureza jurídica do corpo da guarda prisional / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: [Lisboa]:EdiUAL,[2008]Descrição: 187p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.74VAL]
(1).
|
|
|
12624.
|
An additional evaluation mechanism in the field of EU judicial cooperation in criminal matters to strengthen mutual trust / Marlèn Dane, André Klip (eds.)Publicação: [Tilburg]:Celsus,[2009]Descrição: ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23DAN]
(1).
|
|
|
12625.
|
Legislação da administração pública : versão consolidada : Setembro de 2009Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2009Descrição: 709p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08LEG]
(5).
|
|
|
12626.
|
Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal / José Mouraz LopesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 192p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5LOP]
(1).
|
|
|
12627.
|
Código da execução das penas e medidas privativas da liberdadePublicação: [Coimbra]:Almedina,[2009]Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8COD]
(1).
|
|
|
12628.
|
La cooperación en materia civil en la Unión Europea : textos y comentarios / Alegría Borrás (coord.)Publicação: [Cizur Menor]:Aranzadi,[2009]Descrição: ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178BOR]
(1).
|
|
|
12629.
|
Direito europeu dos contratos públicos : um olhar português... / Maria João EstorninhoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2006]Descrição: 518p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712EST]
(3).
|
|
|
12630.
|
Lições preliminares de filosofia do direito / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2009]Descrição: 224p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12CUN]
(1).
|
|
|
12631.
|
Iniciação à metodologia jurídica : memória, método e direito / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 180p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12CUN]
(1).
|
|
|
12632.
|
Direitos fundamentais e direito privado : uma perspectiva de direito comparado / (org.) António Pinto Monteiro, Jörg Neuner, Ingo Wolfgang SarletPublicação: Coimbra:Almedina,[2007]Descrição: 438p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIR]
(1).
|
|
|
12633.
|
A hora dos animais / Fernando AraújoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2003]Descrição: 379p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.765ARA]
(1).
|
|
|
12634.
|
Reinventing data protection? / Serge Gutwirth, Yves Poullet, Cécile de Terwangne, e outroPublicação: [S.l.]:Springer,[2009]Descrição: XXIX, 342p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004GUT]
(1).
|
|
|
12635.
|
Do processo de execução / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Almeida & Leitão,[2009]Descrição: 302p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95LEI]
(1).
|
|
|
12636.
|
A autoridade moral da constituição : da fundamentação da validade do direito constitucional / Luís Pedro Pereira CoutinhoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2009Descrição: 776p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12COU]
(1).
|
|
|
12637.
|
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais / José Lebre de FreitasPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2009Descrição: 214p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9FRE]
(1).
|
|
|
12638.
|
Direito comercial : noções fundamentais / Catarina SerraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2009Descrição: 210p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7SER]
(1).
|
|
|
12639.
|
Mudam-se os tempos, mudam-se os casamentos? : o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito português / Duarte SantosPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2009Descrição: 482p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.62SAN]
(1).
|
|
|
12640.
|
Notas práticas ao regime dos recursos em processo civil / Luís Filipe Brites LameirasPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2009]Descrição: 315p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95LAM]
(1).
|
