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Lições de direito comunitário / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 334 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALV]
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2.
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Comunidade Europeia : estudos de direito e de sociologia política / Augusto Rogério LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 258,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LEI]
(1).
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3.
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Relatório anual 2006 - síntese das actividades do Tribunal de justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ; prefácio pelo presidente do Tribunal de Justiça, Vassilios SkourisPublicação: Luxemburgo:[Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias],2007Descrição: 239,[2]p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SKO]
(2).
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4.
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Relatório anual 2005 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2006Descrição: 241p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
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5.
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Relatório anual 2007 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2008Descrição: 257,[2]p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
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6.
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Relatório anual 2008 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2009Descrição: 255p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
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7.
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Portugal nas Comunidades Europeias : quinto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:MNE - Secretaria de Estado da Integração Europeia,1991Descrição: 418p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COM]
(1).
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8.
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Comissão das Comunidades Europeias : programa para as pessoas deficientes.In: Helios. Bruxelas. N.2 (1989) , p.2-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.180]
(1).
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9.
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Comissão das Comunidades Europeias : programa para as pessoas deficientesIn: Helios. Bruxelas. N.1 (1989) , p.2-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.180]
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10.
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Direito comunitário e transdisciplinaridade : o papel do juíz comunitário / Cunha RodriguesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.1 (Jan.-Mar.2002) , p.25-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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11.
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A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e a defesa dos direitos dos trabalhadores no caso de transferência de empresas ou estabelecimentos / Manuel do Nascimento BaptistaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.62 (Abr.-Jun.1995,a.17n.66Abr.-Jun.1996) , p.89-105,p.95-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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12.
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O acórdão Micheletti e as suas repercussões em matéria de direito da nacionalidade dos Estados-Membros / Daniel de Bettencourt Rodrigues MoraisIn: Revista da faculdade de direito da universidade de lisboa. Coimbra. v.44n.1-2 (2003) , p.269-348Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
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13.
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Les cours de Luxembourg et de Strasbourg ne sont pas des cours constitutionnelles / Louis FavoreuIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. v.45n.1-2 (2004) , p.273-283Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
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14.
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Esgotamento internacional versus esgotamento nacional : implicações do acórdão Silhouette do Tribunal de Justiça / Maria João PalmaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1069-1077; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
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15.
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Direito Comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,[199-?]Descrição: 4.vols ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(4).
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16.
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Estudos de direito da união e das comunidades europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 299p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
(2).
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17.
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Manual de derecho administrativo comunitário / Luciano Parejo Alfonso...[et al.]Publicação: Madrid:Editorial Centro de Estudos Ramón Areces,[2000]Descrição: XVII, 384p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178MAN]
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18.
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Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias : instituições e órgãos : procedimentos de decisão / Maria Luísa DuartePublicação: Lisboa:Lex,2001Descrição: 314p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
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19.
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La commission des communautés européennes et l'elargissement de l'Europe : colloque organisé les 23-24-25 novembre 1972 par / L'Institut d'Etudes européennesPublicação: Bruxelles:Editions de l'université de Bruxelles,1974Descrição: XI,340p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COM]
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20.
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Les rouages de l'Europe : comment fonctionnent les institutions de la communauté européenne / Emile Noël ; préface de François-Xavier OrtoliPublicação: Paris:Fernand Nathan,copy. 1979Descrição: 138p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178NOE]
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