| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
31408 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
| Número (ISBN) |
9789724045757 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20120601d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Direito do ordenamento do território e do urbanismo |
| Informação de outro título |
legislação básica |
| Primeira menção de responsabilidade |
[compil.] Fernando Correia Alves |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
358p. |
| Dimensões |
23cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
| Título próprio da colecção |
Coletâneas de legislação |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Parte I- Textos normativos fundamentais. I. Normas constitucionais. II- Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - (Lei nº 48/98, de 11 de Agosto, alterada pela Lei nº 54/2007, de 31 de Agosto). III. Normas legais sobre utilização do solo. IV. Planeamento territorial. V. Direito e política dos solos. VI. Expropriações de utilidade pública. VII. Urbanização e edificação. VIII. Reabilitação urbana. PARTE II- Outras fontes normativas. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO DO URBANISMO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
119043 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ORDENAMENTO DO TERRITORIO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
24144 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
SOLOS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
24145 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
155830 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
REABILITAÇÃO URBANA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
408231 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21442 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
| Cota |
349.4COR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
349_000000000000000_4COR |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |