|
|
1.
|
A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993 -1994 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida ; colaboração de Carla Gil de Brites TrindadePublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1997Descrição: 70 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALM]
(4).
|
|
|
2.
|
A fase de execução das penas e medidas de segurança no direito português / Anabela Miranda RodriguesPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 58,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ROD]
(1).
|
|
|
3.
|
Anulação e suspensão de deliberações sociais : suspensão da executoriedade de actos administrativos / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 188,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72ALM]
(1).
|
|
|
4.
|
A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 / Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:MJ - GEP,1997Descrição: 70 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALM]
(4).
|
|
|
5.
|
A Justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; colab. Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento,1998Descrição: 273 p ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FLAD]
(2).
|
|
|
6.
|
Penas alternativas a la prisión / J. Cid Moliné, Elena Larrauri PijoanPublicação: Barcelona:Bosch,1997Descrição: 315 p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CID]
(1).
|
|
|
7.
|
Probation : politics, policy and practice / Tim MayPublicação: Buckingham:Open University Press,1991Descrição: XI, 212 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MAY]
(2).
|
|
|
8.
|
Mesures et peines alternatives / coord. Daniel Martin, Wilfried Meyvis ; colab. Sabine Demet...[et.al.]Publicação: [Bruxelles]:UGA,1997Descrição: 335 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MAR]
(1).
|
|
|
9.
|
As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 : as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios / Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Jorge Almeida; Fátima de Sousa; Rita Sila; Pedro AbreuPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: 266 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1SAN]
(1).
|
|
|
10.
|
Direitos do Homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Cascais:Principia,2005Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(2).
|
|
|
11.
|
Penas alternativas a la prisión / José Cid Moliné, Elena Larrauri PijoanPublicação: Barcelona:BOSCH, Casa Editorial S.A.,1997Descrição: 315 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MOL]
(1).
|
|
|
12.
|
Suspended sentence probation and other alternatives to prision sentences / European Committee on Crime ProblemsPublicação: Strasbourg:Council of Europe,1966Descrição: 128 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8EUR]
(1).
|
|
|
13.
|
Justice across the Atlantic : the theory and the reality of the criminal process in Portugal and in the united states of America / org. Luso American Development Foundation ; colab. Office of the Attorney GeneralPublicação: Lisbon:Luso American Development Foundation,1998Descrição: 273 p ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FLAD]
(1).
|
|
|
14.
|
A fase de execução das penas e medidas de segurança no direito português / Anabela Miranda Rodrigues ; ed. lit. Boletim do Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Boletim do Ministério da Justiça,1988Descrição: 5-58 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(1).
|
|
|
15.
|
Um olhar sobre a suspensão da execução da pena de prisão : entre o regime geral e as especialidades do RGIT / Vasco Rafael dos Santos Sousa Vieira ; ori.tese Susana Maria Aires de SousaPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 145 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST954]
(1).
|
|
|
16.
|
Jurisdição penal : trabalho a favor da comunidade : relatório de avaliação da implementação, acompanhamento e supervisao das novas orientações / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social Publicação: [S.l.]:Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social,2004Descrição: 12 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1014]
(1).
|
|
|
17.
|
Monitorização da reforma penal : primeiro relatório semestral / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2008Descrição: 103 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SAN]
(1).
|
|
|
18.
|
A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 54 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1086]
(1).
|
|
|
19.
|
Suspensão da execução da pena de prisão / Emanuel Lopes Teves ; ori. tese Germano Marques da SilvaPublicação: Porto:[s.n.],2015Descrição: 64 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1098]
(1).
|
|
|
20.
|
Da inaplicabilidade do regime da reincidência aos casos de prisão efetiva resultantes da revogação de penas substitutivas / Patrícia Fonseca Nunes ; ori. tese Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 45 p. ;
em PDF Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1123]
(1).
|
