Notas introdutórias por Rui Chancerelle de Machete e José da Cunha Rodrigues. Sessão de abertura por José Vera Jardim e Phillip Rivard-Rapoza. Introdução: As grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal: Um resumo do processo penal americano por Peter J. Messitte; O sistema judicial Português e a justiça criminal por António Henriques Gaspar. Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento: Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: O impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento por Francis J. Larkin; Os direitos do arguido no processo penal português por José Gonçalves da Costa. Sessão II: A condenação do arguido: A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América por Phillip Rivard-Rapoza; As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação por Carlos Rodrigues de Almeida. Sessão III: Suspensão da pena: Reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade: O controlo da suspensão da pena pela comunidade: Uma alternativa à prisão por Elizabeth V. Tavares; Medidas substitutivas da pena e penas alternativas por Manuel Simas Santos. Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos Estados Unidos para Portugal: Síntese das disposições da Lei da Imigração e da Nacionalidade relativas à deportação - inovações legislativas por Paul G. Afonso; Expulsão de pessoas condenadas por Manuel Roberto Mota Botelho. Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal: Um olhar cruzado entre a constituição e o processo penal por José de Faria Costa; Constituição e direito penal por Manuel da Costa Andrade; Considerações sobre o Direito Processual Penal Americano por Anthony J. Santoro. Palavras de encerramento: Phillip Rivard-Rapoza. Anexos: Os sistemas de direito penal Americano e Português: Uma tentativa de comparação por Peter J. Messitte; O tribunal do júri: Um contacto muito directo e pessoal por Antone S. Aguiar, Jr. ; O repatriamento de emigrantes Portugueses pelos EUA e Canadá por Maria de Lurdes Machado Faria; A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos Norte-Americano e Português: Algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores por António Caçarino Guerreiro Ataz.