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1. Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MAC] (1).

2. Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MAC] (1).

3. Os grandes sistemas jurídicos / Mario G. Losano ; tradução de Ana Falcão Bastos e Luís LeitãoPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1978Descrição: 307p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340LOS] (2).

4. A fiscalização parlamentar do Sistema de Justiça / José Fontes ; pref. Adriano MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,2006Descrição: 204 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342FON] (1).

5. Le Juge d'exécution des peines au Portugal / Jose Beleza dos SantosPublicação: Agen:[s.n.],1952Descrição: 18 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SAN] (2).

6. La situation juridique des fonctionnaires penitentiaires : statut general, statut special, statuts particuliers / Ministere de la Justice - Ecole Nationale d'Administration Penitentiaire Publicação: [S.l:s.n.],1985Descrição: IV. 108 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIT] (1).

7. Le nouveau code de procédure pénale italien ou le problème du passage d'un modele inquisitoire a un modèle accusatoire / Christiane ColinetIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.72,n.3 (Mars 1992) , p.255-284Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

8. Le changement juridique dans le monde arabe-jalons theoriques : le changement juridique dans le monde arabe ou le droit comme enjeu culturel / Jean-Robert HenryIn: Droit et Societe. Paris. N.15 (1990) , p.139-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

9. Le changement juridique dans le monde arabe-jalons theoriques : mutations des systemes juridiques - note pour une modelisation / Soukeina Bouraoui e outrosIn: Droit et Societe. Paris. N.15 (1990) , p.153-159Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

10. Le changement juridique dans le monde arabe - jalons theoriques : droit islamique du politique a l'anthropologique / Bernard BotiveauIn: Droit et Societe. Paris. N.15 (1990) , p.161-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

11. Le changement juridique dans le monde arabe - jalons theoriques : L'etude du droit musulman - jalons pour une convergence / Herve BleuchotIn: Droit et Societe. Paris. N.15 (1990) , p.175-187Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

12. Le changement juridique dans le monde arabe - jalons theoriques : desarroi bilingue-note sur le bilinguisme juridique en Algerie / Ramdane BabadfiIn: Droit et Societe. Paris. N.15 (1990) , p.189-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

13. Le changement juridique dans le monde arabe - jalons theoriques : aspects du droit communautaire dans l'Atlas marocain / Mohamed Tozy, Mohamed MahdiIn: Droit et Societe. Paris. N.15 (1990) , p.203-210Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

14. Le changement juridique dans le monde arabe - jalons theoriques : nomades et etat-l'impeuse juridique / Helene Claudot-HawadIn: Droit et Societe. Paris. N.15 (1990) , p.211-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

15. As profissões jurídicas entre a crise e a renovação : o imposto do processo de desjudicialização em PortugalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.23,n.91 (Jul.-Set. 2002) , p.11-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

16. A protecção dos direitos das crianças vítimas e testemunhas de crimes no sistema jurídico português / Maria Amélia Vera JardimIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2006) , p.7-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

17. O funcionalismo jurídico : caracterização fundamental e consideração crítica no contexto actual do sentido da juridicidadeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.136,n.3941 (Nov.-Dez. 2006) , p.66-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

18. Sentencing : séminaire organisé par le C.E.P.C.In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (Jan. 1974) , p.362-366Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

19. La limitation du droit de punir de l'état par les droits de l'hommeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (fév. 1953) , p.447-462Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

20. Reflexões sobre o regime simplificado : a sua suspensão no domínio do IRCIn: Scientia Ivridica. Braga. V.58,n.320 (Out.-Dez. 2009) , p.669-685Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297] (1).